Nos próximos dias terminará o prazo do Decreto da Presidente da República, Dilma Rousseff, designando a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) para Fernandópolis.
A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) é uma política pública surgida na Irlanda em 1959, o que, com os resultados, inspirou a Ásia e América Latina na década de 60 e 70. Consiste, basicamente, em uma zona de isenção de certos impostos para empresas que produzem para exportar. Atualmente, no Brasil, as empresas situadas na ZPEs são obrigadas a exportar pelo menos 80% da produção, ficando até 20% destinado para o mercado interno. Para tentar viabilizar as ZPEs no Brasil, já há um Projeto de Lei tramitando no Senado Federal que se busca estabelecer apenas 50% das mercadorias para o mercado externo, fomentando também o desenvolvimento da cadeia produtiva no mercado interno.
FERNANDÓPOLIS
Em nossa cidade, através de um decreto presidencial do então Presidente Luiz Inácio e, posteriormente renovado, pela Presidente Dilma Rousseff (Decreto 08/07/2011) foi decidido que Fernandópolis teria uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE), aliás, a única do estado.
Na ocasião em que fora anunciada tal política, a cidade ficara inflamada em seus ânimos e preços, acreditamos ter sido abençoados e salvos por algo que traria desenvolvimento e renda para a cidade. Os preços dos terrenos subiram extraordinariamente e houve uma inflação de preços dos imóveis.
Agora, com a exacerbação diminuta, e com o “pé no chão”, ou seja, refletindo sobre a magnitude do projeto e os esforços que precisariam ser empenhados nele, temos a convicção que não se trata de algo à curto prazo.
Como se não bastasse, faltam pouquíssimos dias para se encerrar “caducar” ato que criara a ZPE em Fernandópolis.
Além de que o decreto assinado pela presidente impõe que pelo menos 10% do projeto esteja pronto até o próximo dia 13, um investimento de pouco mais de R$ 12 milhões, algo que evidentemente não fora feito.
Pois bem, atualmente, e no passado, se discutiu tanto a ZPE Fernandopolense, muitos políticos a apresentaram como projeto estratégico para a cidade, mas pergunto:
Qual é a nossa vocação e perfil para a Exportação?
Veja bem, acredito sim que somos uma cidade que tem perfil para a exportação. Mas nossa exportação não se baseia, na sua essência, em produtos ou mercadorias, manufaturados ou tecnologias.
Nosso fluxo e balança comercial estão voltados para a importação de estudantes e exportação de profissionais!
Importamos estudantes das mais diversas regiões do país, possuímos um perfil e referencial em formação profissional dentre as cidades vizinhas. As duas Universidades presentes, a Fundação Educacional de Fernandópolis (FEF) e Unicastelo são nossos referenciais no exterior e nelas estão nossos 10%, nossos 12 milhões iniciais em investimentos!
Se for pensar em uma lógica de política e economia estatal, Fernandópolis já tem seu Arranjo Produtivo Local (APL) através da Educação!
Essa é nossa vocação, e essa é a vertente de atração e inovação regional que saímos na frente e que podemos perder se não investirmos nessas práticas e vertentes de desenvolvimento.
Quando digo investir, digo que deveríamos ampliar os convênios com institutos de pesquisa, deveríamos, de fato, prestigiar mais a Educação e buscar políticas públicas para tanto.
A oportunidade de expansão e fortalecimento da ETEC criou um novo horizonte para a juventude de Fernandópolis, já que ter-se-ia a possibilidade de um maior acesso à ciência e inovação desde os primórdios, algo que poderia, necessariamente, ser mais bem aproveitado e explorado por nossas universidades.
Programas Estaduais e Federais de incentivo a inovação, participação em feiras e competições, financiamentos de pesquisa pelas diversas fundações existentes traria um novo marco em nossa cidade, atrairia, naturalmente, os olhos de nossos representantes no governo federal e estadual além dos próprios investimentos e investidores nas mais diversas áreas.
Quem sabe futuramente não se constituiria uma faculdade de tecnologia do porte da FATEC…
Reforço que não devemos esperar a “salvação da colheita”, não deixemos o “cavalo passar arriado”. Fernandópolis já tem uma ZPE que deu muito certo, chama-se Zona de Processamento de Educação! Temos a capacidade e podemos ser referência na capacidade de processar e, quiça, exportar, o que tem de mais valioso para todo um País, temos, na sociedade da informação, a vocação em produzir e difundir conhecimento, inovação e tecnologia!
Fortaleçamos nossa própria ZPE, façamos, nós mesmos, o Futuro e o Desenvolvimento de Fernandópolis acontecer! Como diria o filósofo empirista Francis Bacon:
“Conhecimento é poder”
Proponho que sejamos uma Cidade Forte!
Leonardo Volpatti
Fernandópolense e Assessor Legislativo no Senado Federal
