O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi hostilizado pela bancada do PSOL, na tarde desta quarta-feira (3), ao participar no plenário da Câmara dos Deputados da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos de 2021.
Ele foi chamado de “fascista” e “genocida” por parlamentares do partido de oposição, que vestiam camisetas e portavam faixas com as inscrições “fora genocida” e “impeachment já”. Em resposta, aliados puxaram coro de “mito”.
Antes de começar seu discurso, que foi lido, Bolsonaro lembrou que foi deputado federal por 28 anos, que apesar das divergências nunca desrespeitou autoridades que ali estiveram e, em tom irônico e em alusão à próxima eleição presidencial, arrematou: “Nos encontramos em 22”.
“Entendemos que a presença do presidente nessa Casa não pode passar sem cobrança pra que se abra o impeachement e se garanta vacina pra todos urgentemente. O que está em curso é um genocídio. Bolsonaro tem responsabilidade direta pelas mortes em decorrência da pandemia”, afirmou Talíria Petrone (PSOL-RJ), líder da bancada do partido.
Foi necessária, momentos antes de Bolsonaro falar, a intervenção do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para acalmar os ânimos.
“Vamos dar uma oportunidade à pacificação deste país, uma delas é que respeitando a manifestação de pensamento possamos respeitar as instituições deste país. Vamos dar mais uma oportunidade para que possamos iniciar uma nova fase de consenso, de respeito à divergência”, disse Pacheco, que chegou a manifestar inicialmente a intenção de acionar a Polícia Legislativa.
Foi a primeira vez que Bolsonaro foi ao Congresso levar a mensagem presidencial desde que assumiu a Presidência da República.
Nos anos anteriores, Bolsonaro havia enviado o então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para fazer a leitura.
Em 2019, o presidente não compareceu porque se recuperava de uma cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal. No ano passado, recuperava-se de uma vasectomia.
Desta vez, Bolsonaro encontra uma situação bem mais favorável já que apoiou de forma aberta, incluindo com grande distribuição de cargos e verbas, o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Após o fim do protesto, o discurso de Bolsonaro no plenário da Câmara foi curto e focado em obras e na resposta econômica do governo à pandemia da Covid-19. Durante toda a sua fala, os deputados do PSOL mantiveram os cartazes erguidos.
“Foram pagos mais de R$ 160 bilhões para fazer frente a esta pandemia e manter as operações do Sistema Único de Saúde”, afirmou. Ele também destacou o auxílio emergencial pago no ano passado e o programa que permitiu o corte de salário e jornada para a manutenção de empregos na crise.
“Nesse cenário, desde o início, o governo federal não se quedou inerte e, de modo incansável e determinado agiu com um único objetivo: atender às necessidades da população brasileira”, disse.
Bolsonaro listou as prioridades do Planalto para este ano. Ele citou as reformas administrativa e tributária, privatizações, partilha dos campos de óleo e gás e a proposta que garante a independência do Banco Central.
A campanha de vacinação contra a Covid teve uma discreta menção por Bolsonaro. Ao final de seu discurso, ele argumentou que o governo destinou R$ 20 bilhões para a compra de imunizantes.
“O governo federal se encontra preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Com isso, seguimos envidando todos os esforços para o retorno à normalidade na vida dos brasileiros”, disse.
Na mesma mesa de Bolsonaro, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, pediu uma relação sólida e com diálogo entre os Poderes para o fortalecimento da democracia, além de compromisso à Constituição Federal.
“O Poder Judiciário brasileiro atuará sempre em harmonia com os Poderes Executivo e Legislativo. É dizer: sem se olvidar do espaço de independência conferido a cada um dos braços do Estado, devemos construir soluções dialógicas para o fortalecimento da democracia constitucional e para o desenvolvimento nacional”, afirmou.
No ano passado, o chefe do Executivo participou de manifestações contra o Legislativo e o Judiciário.
O presidente do Supremo enalteceu ainda os trabalhos dos ex-presidentes das Casas do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) —este desafeto de Bolsonaro.
Fux também afirmou que os chefes dos três Poderes são “passageiros” nos cargos que ocupam, mas que os feitos em favor da democracia permanecem “atemporais e universais”.
“Para concluir a minha fala como mensagem do Poder Judiciário ao Congresso Nacional, destaco que nós, homens e mulheres públicos, somos passageiros nas funções que ocupamos. No entanto, os feitos em prol do fortalecimento das instituições, da democracia e das liberdades humanas e de imprensa não conhecem tempo nem espaço, porquanto atemporais e universais.”
Em seu discurso, Lira pregou a união de esforços com o Senado, o Executivo e o Judiciário para enfrentar a pandemia e aumentar a oferta de vacinas no país.
“A hora é de superarmos antagonismos, deixarmos para trás eventuais mágoas e mal-entendidos e unirmos forças para que saiamos maiores desta crise, para que o povo brasileiro sinta-se bem representado por cada um de nós, sinta-se protegido e atendido nas suas necessidades prementes”, afirmou o deputado do PP.
O presidente da Câmara defendeu ainda a votação da Lei Orçamentária Anual e dos vetos presidenciais para destravar a pauta do Congresso.
