Principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) permite, desde o ano passado, que candidatos transsexuais, transgêneros e travestis se inscrevam utilizando os seus nomes sociais. Mais do que uma identificação no papel, este reconhecimento pode influenciar inclusive o desempenho dos candidatos beneficiados, segundo afirma Maria Clara Araújo, caloura do curso de Pedagogia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), aprovada pelo Enem em 2014.
“(O nome social) quebra constrangimenos que nós tínhamos que passar quando íamos fazer a prova. Se eu passei este ano foi porque eu tive meu nome social, foi também por causa disso. Eu fui bem tratada, não me senti constrangida, não me senti desrespeitada, e para fazer o Enem você precisa estar com um bom emocional”, afirma Maria Clara.
Com a permissão de uso do nome social, no dia do exame as pessoas trans deverão ser tratadas pelo nome com o qual se identificam e não pelo nome que consta no documento de identidade. Além disso, usarão o banheiro do gênero com o qual se identificam.
Para a jovem trans, a sociedade brasileira ainda não entendeu que o nome social é um direito das pessoas trans e travestis. “Na maioria das reportagens que falam de pessoas trans e travestis, o jornalismo faz questão de frisar o nome civil, como contraponto do nome social, não reconhecendo a legitimidade que o nome social dá à identidade daquela pessoa trans que está tentando se construir”, argumenta.
Como se inscrever usando o nome social
Em 2014, primeiro ano em que foi permitido se inscrever no Enem com o nome social, era necessário fazer a solicitação por telefone. Na edição deste ano, os participantes que desejarem esse atendimento deverão enviar para o MEC, por meio do sistema do participante, na página do Enem na internet, a cópia do documento de identificação, formulário preenchido e foto recente. Este processo deve ser cumprido no período de 15 a 26 de junho, após o período de inscrição, que é de 25 de maio a 5 de junho.
Nos dois dias de exame, os portões nos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). A diferença em relação aos exames anteriores é o horário de início das provas, às 13h30. O tempo extra de meia hora será usado para procedimentos de segurança, como revista eletrônica, e para dar tempo a todos os presentes de entrar em sala e guardar os pertences. O período total de duração das provas permanece em quatro horas e meia no sábado e cinco horas e meia no domingo.
