O Tribunal de Justiça do São Paulo considerou que o rompimento de relacionamento no dia do chá-de-panela, um mês antes do casamento ocasionou constrangimentos à mulher.
Por isso condenou o noivo a pagar indenização à noiva em R$ 4 mil por danos morais.
Ele ainda terá de ressarcir, a título de danos materiais, R$ 996,20 relativos a gastos com os preparativos da cerimônia, como a compra do bolo, confecção dos convites, parcelas de aluguel do vestido etc
A ex-noiva foi moradora em Fernandópolis, atualmente residente na Capital.
Segundo a autora da ação, o compromisso foi desfeito pelo telefone. Razão que, agregada à proximidade do casamento, justificam o pleito pelo dano moral, argumentou.
O homem justificou-se dizendo que evitava, com o rompimento, um casamento infeliz.
De acordo a decisão, diante das circunstâncias, o cancelamento das núpcias ocasionou constrangimentos à mulher que vão além de meros dissabores cotidianos. Citou a data do rompimento, causadores de “surpresa e desesperança”, e o fato de viverem os envolvidos em uma cidade media, à época.
O entendimento dos tribunais brasileiros é diverso. Mesmo observando que o matrimônio deva ser fruto de manifestação livre e espontânea da vontade, há o caráter pré-contratual da promessa de casamento e a imprudência, muitas vezes do homem.
Ao fixar a indenização em R$ 4 mil,a lógica que o valor não pode ensejar enriquecimento ilícito, tampouco deixar de punir, prevenir novos deslizes e considerar a condição econômica das partes envolvidas.
