O governo federal divulga nesta quinta (26) os dados e metas do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), indicador criado para orientar o direcionamento de verbas da educação. Para todos os níveis de administração (municipais, estaduais e as próprias escolas), o cumprimento das metas do Ideb implicará o recebimento de mais dinheiro.
A situação atual do ensino é dramática. Apenas uma minoria de cidades (243) conseguiu obter, nas duas etapas (1ª a 4ª séries e 5ª a 8ª séries) do ensino fundamental oferecido pelas redes municipais, um Ideb igual ou superior a 5 (a escala vai de zero a dez). Com Ideb inferior a 5, da 1ª à 4ª série foram 4.112 das 4.349 cidades avaliadas. Na fase da 5ª à 8ª série, o total de municípios com Ideb inferior a 5 foi de 2.453, entre os 2.467 avaliados.
Ou seja, praticamente todas as cidades do Brasil — o que inclui capitais ricas do Sudeste e Sul do país — estariam reprovadas numa hipotética prova de final de ano.
O pior Ideb municipal encontrado foi de 0,3 e o melhor, de 6,8. O mecanismo do Ideb faz parte do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na terça (24).
O Ideb atual dos municípios, Estados e do Brasil em geral foi calculado com base em dados de 2005 da Prova Brasil e do Saeb, avaliações conduzidas pelo MEC a cada dois anos. Há metas de Ideb para serem atingidas nas avaliações deste ano, na de 2009, 2011 e assim por diante, até a meta “final”, em 2021. Numa escala de zero a dez, o Brasil tem hoje um Ideb médio de 3,8 na primeira fase do ensino fundamental (1ª a 4ª séries), de 3,5 na segunda (5ª a 8ª séries) e 3,4 no ensino médio (antigo colegial).
As metas para 2021 são de chegar a 6 na 1ª fase do fundamental, 5,5 na 2ª e 5,2 no ensino médio.
Estados
As metas do Ideb para os Estados variam de acordo com o patamar em que se encontravam em 2005. O indicador avalia o desempenho das redes estaduais de ensino.
Por exemplo, da 1ª à 4ª série, Rio Grande do Norte, Piauí e Bahia têm o Ideb mais baixo em 2005: os três partem de 2,6 e devem chegar a 4,8 (RN e PI) e 4,9 (BA) daqui 14 anos.
Já o Paraná parte de um Ideb de 5, o maior na 1ª fase do fundamental, e deve chegar a 6,9 em 2021.
Da 5ª à 8ª série, o Estado com o pior Ideb atual é Pernambuco, que atinge 2,4. Em 2021, deve chegar a 4,9. Já São Paulo tem o Ideb mais alto, de 3,6, e em 2021 deverá chegar a 5,8.
No ensino médio, Piauí e Amazonas partem do índice mais baixo, de 2,3, e precisam atingir um Ideb de 4,1 e 4, respectivamente, daqui a 14 anos.
O melhor Ideb inicial é o de Santa Catarina, com 3,5. Sua meta é chegar a 5,3 em 2021.
Municípios
Os números do Ideb no nível das cidades avaliam as redes municipais, e por isso não há dados para o ensino médio, que é exclusividade dos governos estaduais.
A cidade com pior Ideb da 1ª à 4ª série é Ramilândia, no Paraná. Ela parte de apenas 0,3 e precisa chegar a 5,4 em 2021. Barra do Chapéu, em São Paulo, tem o melhor Ideb inicial, de 6,8, e deve chegar a 8,1 em 2021.
Nesta fase do ensino fundamental, foram quatro cidades com Ideb menor ou igual a 1.
Com nota entre 1 e 2 foram 104 cidades. Já os Idebs entre 3 e 4 foram registrados em 2.710 municípios; entre 4 e 5, em 1.294; entre 5 e 6, em 225.
As melhores notas ficaram na faixa entre 6 e 7, e foram obtidas por apenas oito cidades.
Da 5ª à 8ª série, o pior Ideb é de Maiquinique, na Bahia, também de 0,3. Sua meta para 2021 é 4,4. O melhor Ideb é o do município paulista de Porto Ferreira, de 5,9, com meta de 7,4.
Na segunda fase do fundamental, três municípios tiveram Ideb menor ou igual a 1.
Os que obtiveram Ideb entre 1 e 2 foram 97. Com índice entre 2 e 3 foram 1.133; entre 3 e 4, o total de municípios foi de 930.
Os números são mais magros quando as faixas são as “melhores” registradas no levantamento: apenas 290 municípios ficaram com Ideb entre 4 e 5, e somente dez alcançaram índice entre 5 e 6 — faixa mais alta registrada nessa fase do ensino fundamental.
A comparação do Ideb atual com a meta de 2021 mostra que as localidades com pior nível de ensino atual terão de dar um salto de qualidade muito amplo (por exemplo, 5,1 pontos no caso de Ramilândia), enquanto as com Ideb inicial mais alto precisam crescer menos (1,3 ponto no caso de Barra do Chapéu).
