Mais da metade dos cigarros consumidos no estado de São Paulo em 2021 tinham origem ilegal, conforme revelou a última pesquisa realizada pelo Ipec Inteligência e divulgada pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).
O número de 53% mostra uma tendência de crescimento, já que em 2020 esse mesmo índice era de 51%. Com isso, o estado ocupa a 4ª colocação das regiões com maiores mercados ilegais de cigarros, ficando atrás apenas do Mato Grosso do Sul, Paraná e Minas Gerais. Além disso, os números de São Paulo ultrapassam a média nacional, que é de 48%.
Uma das causas para esse crescimento é o enfraquecimento da pandemia de Covid-19, já que o índice de 2021 aproximou-se do patamar mensurado em 2018 e 2019. Com o retorno das pessoas às suas rotinas, as atividades econômicas também começam a voltar à normalidade — inclusive as ilegais, como o contrabando e o crime organizado.
“A queda observada em 2020 foi reflexo de um cenário atípico de pandemia, que resultou em fechamento parcial de fronteiras e dos comércios formais e informais, além do fechamento temporário de fábricas de cigarros no Paraguai e o trabalho das forças de segurança, além da alta do dólar. Sem estratégias de longo prazo, o mercado ilegal volta a crescer”, explica o presidente do FNCP, Edson Vismona.
A maior parte do cigarro ilegal comercializado em São Paulo é produzida no Paraguai e chega ao estado por meio de quadrilhas especializadas em contrabando, que atuam junto a organizações criminosas nas fronteiras do Paraná e do Mato Grosso do Sul com o país vizinho. Entretanto, conforme revelou a pesquisa, empresas brasileiras que produzem e comercializam cigarros de forma clandestina também participam do mercado.
Cenário nacional
O caso de São Paulo é apenas um reflexo da dificuldade brasileira em combater o contrabando. A mesma pesquisa Ipec estima que mercado ilegal de cigarros causou ao país uma sonegação fiscal de R＄ 10,2 bilhões somente em 2021 — na soma dos últimos 10 anos, essa quantia chega aos R＄ 86 bilhões.
Entretanto, medidas econômicas poderiam diminuir essa desvantagem. No Brasil, os impostos sobre os cigarros variam de 70% a 90%, dependendo do Estado. Já no Paraguai, o produto é taxado em apenas 20%. Por isso o presidente do FNCP defende o debate tributário como parte da estratégia de combate à ilegalidade. “É importante que sejam tomadas medidas que impactem a demanda do cigarro do crime e não apenas medidas que se restrinjam ao combate da oferta do produto ilegal. Para isso, a questão tributária é fundamental e deve ser colocada em discussão,” finaliza Vismona.
