O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (3) para manifestar forte oposição ao Projeto de Lei n° 896/2023, que propõe a criminalização da misoginia no Brasil. O parlamentar usou como exemplo uma declaração recente do jogador Neymar, do Santos, para argumentar que, caso a proposta já estivesse em vigor, o atleta poderia enfrentar uma pena de prisão. Nikolas classificou o texto do projeto como uma “aberração” e afirmou que trabalhará na Câmara dos Deputados para impedir que a medida seja aprovada e vire lei.
A polêmica mencionada pelo deputado surgiu após a vitória do Santos sobre o Remo, na última quinta-feira (2). Ao reclamar da atuação do árbitro Sávio Pereira Sampaio, Neymar utilizou a expressão popular “de chico” — termo frequentemente associado ao período menstrual — para sugerir que o juiz estaria com o humor alterado. O jogador demonstrou irritação com um cartão amarelo recebido após reclamar de uma falta, o que resultou em sua suspensão automática da próxima partida contra o Flamengo, marcada para este domingo (5). Até o momento, não houve qualquer denúncia formal contra o atacante perante a justiça desportiva devido à sua fala.
O projeto de lei que motivou a crítica de Nikolas Ferreira foi aprovado pelo Senado no final de março e agora segue para análise dos deputados federais. De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), a proposta define misoginia como qualquer conduta que demonstre ódio ou aversão às mulheres. O texto prevê punições rigorosas para quem cometer esse crime, com penas que variam de dois a cinco anos de reclusão, além do pagamento de multa. A intenção da proposta é criar um mecanismo legal mais específico para combater o preconceito de gênero no país.
Enquanto defensores do projeto argumentam que a lei é necessária para proteger as mulheres e punir discursos discriminatórios, críticos como o deputado mineiro sustentam que a tipificação é subjetiva e pode gerar interpretações exageradas ou prisões por falas cotidianas. O debate sobre o limite entre a liberdade de expressão e o respeito às mulheres deve ganhar força nas próximas semanas dentro das comissões da Câmara, onde a proposta precisa ser votada antes de seguir para a sanção do Presidente da República.
