A deputada estadual baiana Fátima Nunes (PT) virou alvo de polêmica ao afirmar que tinha “orgulho de ser preta” durante uma sessão da Assembleia Legislativa do estado, em Salvador. Porém, na autodeclaração física que encaminhou ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), em 2022, ela se declara como branca. A contradição chamou a atenção de adversários políticos e foi parar nas redes sociais em minutos. Fátima – que está no sexto mandato – recorreu à narrativa: me sinto negra. Na certidão de nascimento, a petista é registrada como branca.
CPI de Brasília
O jornalista Wellington Macedo de Souza – quem o consórcio de imprensa da velha mídia insiste em chamar de blogueiro – será ouvido nesta quinta-feira (5) pela CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Ele é um dos três condenados à prisão pela tentativa de explodir um caminhão de gasolina no aeroporto internacional de Brasília, dia 24 de dezembro do ano passado e, segundo a suprema justiça, ser um dos mentores da invasão dos prédios do governo, dia 8 de janeiro.
Imposto zerado
O Congresso Nacional não votou no tempo devido a medida provisória que criou o programa de descontos para carros novos e a volta da cobrança de impostos federais sobre o diesel perdeu a validade. Com isso, os tributos sobre o combustível voltam a zero, com corte de R$ 0,12 por litro. A medida provisória venceu na terça-feira (3). Além de favorecer o setor de transportes e as cadeias produtivas que dependem de maquinário e veículos pesados, o vencimento da MP favorece diretamente um setor apreciado pelo presidente Lula: o automobilístico.
Vai mudar!
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal precisou de menos de um minuto para aprovar, nesta quarta-feira (4), uma proposta de emenda à Constituição que propõe impor limitação única a decisões monocráticas de ministros do STF. Entre as alterações propostas estão a definição de prazos para pedidos de vista em processos judiciais e a exigência de maioria absoluta de votos dos membros para suspender leis aprovadas pelo Congresso, além da limitação de tempo de mandato de ministros.
Sentiram
Ao menos dois ministros – Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes – já reagiram à proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), autor da PEC. E fizeram ameaças em tom velado, que não é bom para a democracia que se mexa em regras da suprema justiça neste momento e bla, bla, bla. As reações já eram esperadas e ainda virão outras. Gilmar é mestre em discursos enigmáticos, mas Barroso é mais corajoso, tendo sido dele a atitude mais insana do Poder Judiciário quando foi ao Congresso, em 2021, pressionar contra a aprovação do voto impresso pelas urnas eletrônicas.
Pela verdade. Só por isso
O ministro Dias Toffoli, do STF, prorrogou por mais 90 dias o inquérito que investiga supostas ofensas proferidas contra o colega de toga, Alexandre de Moraes e sua família, no aeroporto de Roma (Itália), em julho deste ano. A prorrogação foi pedida pela Polícia Federal à corte enquanto não chegam mais imagens que devem ser enviadas por autoridades italianas e que são mantidas em sigilo. Os acusados – uma família do interior de São Paulo – negam as acusações.
Preso, mas empossado
O plenário do STF decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar um homem condenado por tráfico de drogas em Roraima a tomar posse em cargo público federal na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), após ter passado no concurso público enquanto estava preso. O ministro Cristiano Zanin foi o único a votar contra.
Balança quebrada
Os gastos municipais com saúde ultrapassam em 7,27% o percentual mínimo obrigatório — que é de 15%. Um estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípios revela que cerca de 1,5 mil cidades aplicam percentuais acima de 25%. O estudo mostra que municípios investiram R$ 46 bilhões a mais do que o valor previsto em lei, enquanto a União investiu um quarto desse valor: R$ 12 bilhões a mais do que é obrigada a pagar.
Fazendo o jogo de Lula
A crise econômica e o desequilíbrio fiscal que afetam mais da metade das cidades brasileiras força, novamente, prefeitos a passarem o pires em Brasília para pedir apoio à União — e pressionar o Congresso a aprovar pautas que aumentem a arrecadação de impostos, como exatamente quer o governo comunista de Lula. Por conta de um atraso aparentemente estratégico no repasse de verbas, prefeituras estão com cofres reduzidos em, por exemplo, R$ 10,5 bilhões de repasses da assistência social neste ano.
Urnas perfeitas
Enquanto o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, enaltece a perfeição das urnas eletrônicas, como o sistema mais seguro e infalível do universo, 18 cidades brasileiras terão novas eleições para conselheiros tutelares, dia 29 de outubro, porque, na maioria delas, os equipamentos de contar votos – não de escrutínio, como diz a Constituição Federal – falharam.
Milei reage
Javier Milei, o estridente candidato à Presidência da Argentina, foi ao X-Twitter acusar Lula de agir contra sua candidatura e favorecer o atual ministro da Economia, Sérgio Massa, candidato do governo peronista do país vizinho. “A casta vermelha treme”, escreveu em comentário à reportagem do jornal O Estado de São Paulo, que aponta Lula entre outros esquerdistas em operação para o banco CAF, da Venezuela, emprestar US$ 1 bilhão Para Argentina barrar avanço de Milei,favorito para vencer as eleições do dia 22 de outubro.
Dica de leitura
Livro – Pensadores da Liberdade
Autor – Rodrigo Constantino (jornalista)
Ano – 2022
Editora – Avis Hara
Preço médio – R$ 49,90
Neste livro, Constantino apresenta o resultado de duas décadas de estudos de 20 dos grandes mestres do pensamento liberal, como John Locke, David Hume, Adam Smith, Edmund Burke, Ludwig von Mises, Friedrich Hayek, Ayn Rand e Karl Popper. Em uma análise sintética, porém profunda, o autor expõe um panorama preciso e bem formulado dos principais argumentos que constituem a base do liberalismo.
FRASE DO DIA
Do ministro Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), sobre a possível saída da empresa Uber do país. Ontem, durante audiência na Câmara dos Deputados.
“Primeiro, que a Uber não vai sair do Brasil. Segundo, se caso [a Uber] queira sair, o problema é só da Uber, porque outros concorrentes ocuparão esses espaço”,
