O candidato a prefeito de Rio Preto pelo MDB, Itamar Borges, publicou um vídeo nas redes sociais, nesta terça-feira (3), reafirmando que continua na disputa eleitoral. A declaração do emedebista foi feita após o Ministério Público Eleitoral (MPE) pedir o indeferimento do registro da candidatura dele.
“Olá, pessoal. Estou aqui para tranquilizar vocês. Ao contrário do que estão espalhando por aí, sou candidato sim, continuo candidato sim e juntos vamos vencer essa eleição. Mas os adversários, como sempre, estão querendo confundir você, querendo levar no tapetão e ganhar no grito. Mas não vão conseguir. Não vão conseguir porque nós não vamos deixar e não vamos deixar que Rio Preto caia nem nas mãos dessa gente truculenta do PT e nem nas mãos dos oportunistas de plantão. Diferente deles, eu tenho história. Trago na minha conduta os princípios que aprendi desde cedo. São mais de 30 anos de vida pública trabalhando para as pessoas, fazendo a diferença na vida das pessoas. Estou tranquilo. Não devo nada à Justiça e já acionei o meu jurídico. A verdade cabe em qualquer lugar. E dessa vez não será diferente. Vamos juntos caminhar para essa vitória que será de Rio Preto, que será dos rio-pretenses. Um grande abraço e muito obrigado”, diz Itamar no vídeo que já tem mais de 32 mil visualizações.
O MPE pediu que a Justiça Eleitoral indefira o registro da candidatura de Itamar. O motivo é uma condenação, em segunda instância, por órgão colegiado, por improbidade administrativa dolosa.
De acordo com o promotor Fábio Miskulin, Itamar foi condenado à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente pelo prazo de cinco anos, além de multa civil no valor de R$ 75.785,80, correspondente ao todo o valor do dano sofrido pelo erário. A condenação data de 12 de setembro de 2016, por ato doloso de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
Itamar é acusado de irregularidades quando era prefeito em Santa Fé do Sul. De acordo com o processo, ele teria participado de um esquema de desvio de recursos públicos com emissão, empenho e pagamento de notas fiscais frias, além de lavagem de dinheiro.
Em 2005, o Ministério Público pediu a condenação de Itamar e a ação foi julgada improcedente, em primeira instância. Já em 2016, o então deputado estadual foi condenado pelo Tribunal de Justiça (TJ) por improbidade.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) chegou a barrar o registro de candidatura de Itamar em 2018. No entanto, ele foi eleito depois de uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e reeleito em 2022.
O MPE aponta que a 6ª Câmara de Direito Público do TJ manteve a condenação. “Essa inelegibilidade – diferentemente da suspensão dos direitos políticos – já se impõe desde a condenação por órgão judicial colegiado (Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, etc.), portanto, antes do trânsito em julgado”, ressalta o promotor que encerra pedindo o indeferimento definitivo do pedido de registro de candidatura formulado por Itamar. “Dentro deste contexto, não há dúvidas de que o requerente é inelegível”, escreve Miskulin.
O assunto veio à tona durante a sessão da Câmara de Rio Preto, na última terça-feira (3). O vereador João Paulo Rillo (PSOL) leu o pedido do MPE na tribuna.
Apenas o vereador Fábio Marcondes (PL), candidato a vice-prefeito e adversário de Itamar nas eleições, comentou a fala de Rillo. “Os vereadores da base fugiram do plenário para não ouvir a leitura do documento. Quero ver defender Itamar agora que pode nem ser mais candidato”, afirmou.
Por meio de nota, a assessoria de Itamar Borges informou que o deputado está confiante de que o processo será extinto.
