A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São José do Rio Preto (SP) deverá investigar uma denúncia de estupro de vulnerável feita pelo pai de uma menina de oito anos, que teria sofrido abusos por parte do namorado da mãe. O crime teria acontecido na tarde da quarta-feira (13), na casa da vítima, no Jardim Vale do Sol.
Segundo informações do boletim de ocorrência, a criança mora com a mãe e teria mandado áudios no aplicativo WhatsApp do pai, contando que o namorado da mãe havia passado a mão no corpo dela.
Na casa do pai, a menina confirmou a história. O homem ligou para a mãe da garota e se encontrou com o namorado da mulher para conversar sobre as acusações da criança. Ele negou.
A Polícia Civil não requisitou o exame no Instituto Médico Legal (IML) para a vítima porque não houve vestígios do suposto estupro.
Denúncia
As denúncias de estupro, estupro de vulnerável ou qualquer tipo de violência sexual podem ser feitas pelo telefone 190, da Polícia Militar ou na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de seu município. As vítimas também podem procurar a Polícia Civil.
No caso de vítimas menores de 18 anos, o Conselho Tutelar (CT) também é um local direcionado para denúncias. O CT é um órgão administrativo municipal, autônomo, responsável pelo atendimento de crianças ameaçadas ou violadas em seus direitos.
Cada município deve ter pelo menos um Conselho Tutelar. Os conselhos têm-se constituído em importantes peças na rede de proteção da criança e do adolescente, nos casos de denúncias de negligência, maus-tratos, abuso físico e sexual de crianças e adolescentes e também instrumento de combate ao comércio e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Com informações do portal podeserabuso.org.br.
