Um mutirão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) encontrou ainda preso um homem de aproximadamente 80 anos que deveria ter sido libertado em 1989. Segundo o órgão, ele está desde a década de 60 em um instituto psiquiátrico que abriga acusados de cometer crimes no Ceará.
Segundo o CNJ, as pessoas que permanecem no instituto irregularmente estão lá “devido ao abandono dos familiares e pela ausência de uma instituição hospitalar própria para abrigá-los”, afirmou o juiz Paulo Augusto Irion, que acompanhou o mutirão. “A situação dessas pessoas é meramente de saúde, não mais de Direito Penal”, completou.
O mutirão no Estado começou em 7 de agosto e encontrou no Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes, em Itaitinga, seis pessoas internadas mesmo depois de terem as penas extintas. O órgão aponta ainda que o estabelecimento funciona em um prédio antigo, que precisa de “urgentíssimas reformas estruturais”.
O mutirão nas unidades prisionais do Ceará deve continuar até a próxima semana. O CNJ, porém, já afirmou que vai recomendar ao governo estadual a interdição da Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal e da Cadeia Pública de Tianguá.
A primeira tem como principal irregularidade a superlotação –são 1.172 detentos, sendo que a capacidade é de 828. Já na segunda, o órgão aponta as “péssimas condições do prédio”, que teria inclusive esgoto a céu aberto.
