O valor a ser arrecadado pela Prefeitura de Valentim Gentil com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), neste mês de julho, será menor em mais de R$ 100 mil do que a quantia recebida pelo município no mês passado, segundo estimativa da União.
A receita gerada pelo FPM para os cofres públicos da municipalidade em junho foi de R$ 373.469,73. Já neste mês, a previsão de repasse informada pela União é de R$ 272.483,83, o que significa R$ 100.958,90 a menos em caixa.
Nem mesmo a previsão para julho está mantida, já que das três parcelas do repasse federal, duas foram creditadas ao município com os valores abaixo do esperado e o mesmo pode acontecer com a terceira, que será paga no dia 30.
O FPM é a principal receita dos municípios pequenos e, em vários casos, chega a representar mais da metade dos orçamentos das prefeituras.
“É o dinheiro que se aplica no custeio da saúde, educação, limpeza e uma série de serviços, além da folha de pagamentos dos servidores. Confiamos que o governo federal vai rever o caso desses municípios pequenos, que estão sofrendo demais. A situação está incontrolável”, lamenta Adilson Segura, prefeito de Valentim Gentil.
A insatisfação de muitos prefeitos é ainda maior porque a arrecadação federal em impostos e contribuições bateu recorde no primeiro semestre deste ano.
O que é o FPM?
O FPM é uma transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.
A distribuição dos recursos aos municípios é feita pela União de acordo com o número de habitantes informado pelo IBGE.
São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. O mínimo é de 0,6 para municípios com até 10.188 habitantes.
Por ter hoje uma população estimada em 10.082 habitantes (IBGE 2010), Valentim Gentil recebe a mesma quantia de recursos de cidades como Meridiano, Pedranópolis, Parisi e outras com número de moradores três ou quatro vezes menor.
A Prefeitura alega que Valentim tem mais de 11 mil habitantes e espera ratificar esses dados com o Censo 2010 para, a partir do próximo ano, receber o que considera ser de direito, já que cidades nessa faixa populacional se enquadram no coeficiente 0,8, o que deve representar um aumento de R$ 1,5 milhão na arrecadação do município.
