domingo, 24 de novembro de 2024
Pesquisar
Close this search box.

Multa para quem despejar entulhos em terrenos e estradas

Apesar de Votuporanga contar com duas unidades do Ecotudo, muitos votuporanguenses ainda insistem em despejar entulhos, restos de podas e lixo em terrenos baldios, praças e estradas. Diante disso, a…

Apesar de Votuporanga contar com duas unidades do Ecotudo, muitos votuporanguenses ainda insistem em despejar entulhos, restos de podas e lixo em terrenos baldios, praças e estradas. Diante disso, a Prefeitura de Votuporanga, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, iniciou um trabalho intenso de fiscalização e, através de registros fotográficos, está encaminhando os infratores para a Secretaria de Finanças, que está aplicando a multa de 140 UFMs, o que dá em torno de $322,00.
“É impressionante os casos que a gente tem flagrado, pessoas que colocam os entulhos em camionetes e passam ao lado do Ecotudo e vão despejar nas estradas ou em terrenos, sem qualquer consciência ambiental”, desabafa o secretário Waldir Petenucci, dos Serviços Urbanos. Ele conta ainda que “nem mesmo a presença da fiscalização chega a inibi-los e, ao serem surpreendidos, continuam despejando a sujeira naturalmente”, completa.
Para o secretário das Finanças, Oscar Guarizo, “a intenção da prefeitura não é multar, mas a administração investe na montagem dessas unidades, disponibiliza funcionários, faz campanhas educativas e de orientação, mas, mesmo assim, o desrespeito é gritante e, assim, não há outra forma senão aplicar o rigor da lei”, afirma. De acordo com o artigo 146 da lei 4.877, “é proibido depositar ou descarregar qualquer espécie de lixo, inclusive resíduos industriais, em terrenos localizados nas áreas urbanas e de expansão urbana, mesmo que os referidos terrenos não estejam devidamente fechados”.
Oscar Guarizo revela ainda que, em caso de reincidência, a multa vai dobrando cumulativamente. “Algumas multas já foram lavradas e a fiscalização vai continuar mais rígida. O cidadão precisa se conscientizar que quando se faz isso (depositar entulho na rua) a rua fica suja, a calçada fica intransitável e a aparência é péssima, sem contar o entupimento de bueiros, pois a chuva carrega essas folhas, restos de construção, terra e galhos para as galerias”, diz.

Notícias relacionadas