Uma professora que desistiu de fazer uma cirurgia bariátrica, mas foi dada como morta por um hospital de Belo Horizonte, deverá ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais. A decisão da juíza Cláudia Aparecida Coimbra Alves, da 11ª Vara Cível, foi tomada na semana passada. Cabe recurso.
A cirurgia seria realizada em junho de 2015, no Hospital da Baleia, mas mulher desistiu de fazer o procedimento quando já estava internada. Ao comunicar sua decisão, os médicos cancelaram a bariátrica.
Depois disso, a mulher voltou para a cidade de cerca de 4 mil habitantes em que vivia no interior de Minas Gerais. Entretanto, em agosto do mesmo ano, ela foi surpreendida com o erro no prontuário, que indicava que ela havia morrido no parto.
“Pontuou que consta do sumário de alta que a paciente, no caso a autora, pertence ao sexo masculino e o motivo da alta foi ‘óbito da parturiente s/ necropsia c/ perm. do recém-nascido’”, diz trecho da decisão judicial.
Segundo o processo, uma perita da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional pediu que uma funcionária entrasse em contato com a escola em que ela trabalhava para confirmar a informação de que ela havia perdido a vida.
A ligação foi atendida pela secretária da escola, que disse que a professora estava viva e, inclusive, trabalhando naquele momento.
O erro se tornou boato. Pela cidade, começou a circular a história inverídica de que ela teria escondido a gravidez e que teria sofrido um aborto, “o que lhe causou vexame e fez com que ela tivesse que explicar a situação para várias pessoas”.
Além disso, a professora teve o pagamento descontado na data agendada para a cirurgia, já que a licença foi negada por causa do erro.
Católica praticante
“Foi literalmente um susto”, disse a professora ao se lembrar do momento em que descobriu o erro.
Começaram a surgir as preocupações e os comentários maldosos.
“Me incomodou muito, me entristeceu demais. Venho de uma família muito religiosa e de uma cidade muito pequena, onde todo mundo se conhece”, afirmou ao G1.
A professora, que é católica praticante, disse que uma das suas preocupações era com o que os alunos pensariam sobre ela. “Nós professores somos exemplo”, destacou.
Atualmente, a educadora já não mora na cidade onde o boato se espalhou.
“A mudança não foi diretamente por causa disso. Foi por causa de uma oportunidade de trabalho que tive, mas acho que foi o melhor porque hoje esse assunto não é comentado entre os alunos e os colegas de trabalho”, destacou.
Juíza viu angústia e sofrimento
No curso da ação, o hospital alegou que o erro se deveu a uma confusão no momento em que a alta foi preenchida.
“Quando o profissional médico foi preencher o prontuário da autora, houve erro de digitação, pois ao invés de constar ‘alta a pedido’, algarismo n° 4, constou ‘óbito da parturiente s/ necropsia c/ perm. do recém-nascido’, algarismo 43”, justificou o hospital no processo.
A unidade de saúde afirmou ainda que o erro foi “desproposital, em atitude completamente escusável”.
A defesa dos três médicos que são citados na ação confirmou a alegação do hospital e disse que a mulher sempre teve a posse do sumário de alta com as informações equivocadas, mas jamais entrou em contato para solucionar o problema.
Para a juíza, o erro causou à professora prejuízos de ordem moral.
“Gerou infortúnios completamente indesejados que ultrapassaram a barreira do mero aborrecimento, porquanto geraram angústia e sofrimento”, destacou na decisão.
A advogada da professora, Patrícia de Castro Barcelos, informou que apresentou apenas embargos de declaração sobre a obrigação solidária do hospital e dos médicos no pagamento da indenização, mas não apresentou recurso acerca do valor.
“Fiquei satisfeita e ela também”, afirmou.
O que diz o hospital
O G1 entrou em contato com a a defesa dos médicos e aguarda um posicionamento.
Já o Hospital da Baleia disse ao G1 que, “desde 2015, quando a Instituição soube do erro no preenchimento do documento, se colocou à disposição da paciente para fazer a correção”.
O hospital voltou a dizer o que foi informado no processo: “ao preencher o prontuário de alta, o médico digitou o número 43 no documento, em vez de digitar o número 4 que se refere a alta a pedido. O algarismo 3 foi inserido de forma desproposital, como foi também o registro do sexo da paciente como masculino”.
E finalizou a resposta lamentando o ocorrido e informando que “cumprirá a decisão judicial quando transitar em julgado”.
