A moradora de Rio Preto Rogéria Cristine de Souza Macedo será indenizada pelo laboratório Sigma Pharma, fabricante do contraceptivo “Contracept” com R$ 5,1 mil, além de pensão, após engravidar, mesmo tomando pílula de anticoncepcional regularmente. O remédio tomado pela moradora foi retirado do mercado após comprovação que o lote possuía somente farinha.
Segundo o Tribunal de Justiça, apesar das pílulas anticoncepcional não serem considerados 100% seguro, ficou comprovado que o remédio utilizado por Rogéria era proveniente de um lote de medicamentos retirado do mercado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por diversas irregularidades e na mesma época a rio-pretense engravidou.
A mulher deverá receber R$ 5,1 mil para ressarcir os gastos que teve com o enxoval e móveis para o quarto do bebê. A Justiça condenou a empresa a pagar R$ 18,8 mil pelos danos morais causados à mãe pela gravidez indesejada. A empresa também terá que pagar uma pensão mensal no valor de R$ 256,1 (32,5% do salário mínimo atual; R$ 788 ) por 18 anos, entre o período de 28/11/2007 à 26/06/2026.
O advogado de defesa discorda dos valores estipulados pela justiça e vai entrar com novo recurso para aumentar o valor da indenização por danos morais. O advogado pede que a indenização seja de 300 salários mínimos, ou seja, R$ 236 mil. Ele afirma que além da gravidez indesejada, após o nascimento da criança os pais se divorciaram o que aumentou o dano sofrido por ela.
Por: Talles Freitas – Jornalista
