A dona de casa votuporanguense G.S.R., 29, foi autuada em flagrante por aborto, na manhã de domingo, após passar mal e precisar de atendimento médico. Grávida de quatro meses, ela contou à Polícia que foi abandonada pelo pai da criança e por isso, decidiu não ter o filho.
Segundo o boletim de ocorrência elaborado pela Polícia Civil, G.R.S. contou que há alguns meses adquiriu um remédio abortivo, de venda proibida no País, no Estado do Mato Grosso. A questão do fácil acesso ao medicamento, conhecido como “Citotec”, inclusive já foi mostrada por este Diário, por meio da matéria “Vidas em Risco”, publicada na edição do dia 29 de julho deste ano. Na ocasião, a repórter Ester Alkimin relatou a facilidade de comprar o remédio, que não pode ser vendido no Brasil, pela internet.
Socorrida por uma amiga e levada ao Pronto-Socorro do município, a dona de casa explicou aos médicos que estavam de plantão, que tinha tomado dois comprimidos na noite de sábado e introduzido outros dois na vagina durante aquela manhã, quando se sentiu mal.
Na ocorrência, ainda consta que os profissionais que atenderam G.S.R. conseguiram localizar e retirar os comprimidos que ela havia introduzido no corpo, que posteriormente também foram apreendidos. Diante da suspeita de que a paciente havia cometido um aborto, crime previsto no artigo 124 do Código Penal, cuja pena varia de um a três anos de detenção, a Polícia Civil foi acionada para comparecer até o hospital, sendo detida em flagrante, após a constatação médica do fato.
Enquanto esteve internada na unidade de saúde e precisou passar por uma curetagem, G.S.R. foi escoltada por policiais. No entanto, como a lei prevê fiança para casos como este, em que o aborto foi praticado pela própria “mãe”, ao receber alta, a dona de casa pagou um valor definido em R$ 700 e responderá o inquérito em liberdade.
Conforme a delegada da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), Célia Aparecida Moreno, caso seja comprovada no decorrer das investigações, a participação do pai da criança no fato, seja pela compra do remédio ou até mesmo por incitação, ele também responderá pelo delito. A previsão é de que o inquérito seja concluído em 30 dias.
