Casal de conviventes foi parar na delegacia neste final de semana após o homens de 55 anos de idade agredir a mulher de 52 com soco no rosto em Santa Fé do Sul
Segundo Boletim de Ocorrência, a mulher deu entrada no Pronto Atendimento da Santa Casa com ferimentos na boca e na mãe e declaro aos plantonistas que fora agredida por H.B.L, que após iniciarem uma discussão, a mulher S.M.S.M foi atingida com um soco no rosto e teve um dos dedos da mão torcidos pelo convivente.
Diante das informações do plantão médico, foi acionada a Polícia Militar que após ouvir a vítima, localizou o suposto autor das agressões e os dois foram levados a DDM – Delegacia de Defesa a Mulher onde foram interrogados pela delegada Mariana Alves Machado do Nascimento, que adotou os procedimentos legais e registrou o fato como violência doméstica.
De acordo com o CP _ Código Penal brasileiro configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. No âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas. No âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa, ou em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.
Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos desta Lei, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, em conjunto ou separadamente, as seguintes medidas protetivas de urgência, entre outras, o afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida, restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço similar; prestação de alimentos provisionais ou provisórios.
A DDM – Delegacia da Mulher tem o objetivo de promover a justiça, orientar a mulher sobre seus direitos e garantias fundamentais – individuais e coletivas. Realiza investigação criminal; faz encaminhamentos para abrigo, conselho tutelar, vara da infância e da Juventude, procuradoria do estado.
Estatísticas
Brasil é hoje o país com a quinta maior população e a sétima maior economia do mundo. Nas últimas décadas, o modelo de crescimento econômico com inclusão social resultou na transformação do Brasil em um país de classe média, mas ainda marcado por desigualdades estruturais de gênero e raça. O país ocupa a 85ª posição em desenvolvimento humano e desigualdade de gênero segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Santa Fé do Sul
Em 2016, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo a DDM registrou 23 flagrantes com 23 presos, sendo que desses, 18 foram cumprimento de mandados judiciais, e durante 2016 foram realizadas 41 prisões e 179 inquéritos lavrados. A titular da Delegacia da Mulher de Santa Fé do Sul é a delegada Mariana Alves Machado Nascimento.
