O Ministério da Saúde (MS) investirá R$ 117,3 milhões na ampliação do acesso às ações de prevenção e tratamento do uso nocivo de álcool e outras drogas na rede de atenção e saúde mental do SUS (Sistema Único de Saúde) até dezembro de 2010. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lançou nesta quinta-feira (4) o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas (PEAD 2009-2010). O plano busca alcançar, principalmente, crianças, adolescentes e jovens por meio das ações de prevenção, promoção e tratamento dos riscos e danos associados ao consumo prejudicial de substâncias psicoativas.
De acordo com Temporão, a ação é intersetorial e envolverá órgãos como o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos, entre outros, além de demandar a participação de toda a sociedade. “Vamos trabalhar com algumas iniciativas importantes, até porque, infelizmente, o consumo de algumas drogas atinge de forma predominante crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social e do ponto de vista de saúde. Este plano está voltado exatamente para atacar esses problemas”, disse o ministro.
Do total de recursos, R$ 76,6 milhões são para as novas ações específicas de combate ao uso de álcool e drogas; R$ 21 milhões para reforçar a rede atual, com a habilitação de CAPS já existentes, mas até então não cadastrados junto ao Ministério da Saúde; e R$ 19,7 milhões para o aumento de teto para qualificação da rede de CAPs já existente.
Primeiramente, as ações são direcionadas aos 100 maiores municípios brasileiros (com mais de 250 mil habitantes) e a oito de fronteira, totalizando 108 municípios. Essas cidades somam 77,6 milhões de habitantes, isto é, 41,2% da população nacional. A previsão é que a iniciativa tenha impacto direto, prioritariamente, no atendimento de 12 mil usuários de crack.
