Uma sócia de uma empresa de contabilidade de Itapema, no Litoral Norte catarinense, precisará publicar um vídeo pedindo desculpas a toda a sociedade brasileira, especialmente aos nordestinos, que chamou de “desgraçados que passam fome e vêm aqui vender rede na praia”.
Ela havia feito um post nas redes sociais em que diz aos empresários para não contratarem pessoas do Nordeste que votem em determinado candidato.
O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) entrou no caso e a mulher firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o órgão por assédio eleitoral. Ao g1, Jacira Paula Revers Chiamenti disse que está cumprindo as exigências do TAC e não vai se manifestar além disso.
Na gravação publicada por ela, a empresária pede ao setor que feche as portas das empresas para os nordestinos que votam em Lula (PT). O perfil onde o vídeo foi publicado foi excluído.
“Porque o que mais tem é carteira que a gente assina nas empresas desses desgraçados desses nordestinos que lá passam fome e vêm aqui vender rede na praia, pedir emprego de servente de pedreiro e ficar dormindo na frente dos nossos estabelecimentos. Se eles escolheram o Lula, eles que fiquem no estado deles”.
O documento foi assinado na terça-feira (18).
O que diz o termo de conduta
Pelo termo, a sócia precisa fazer o vídeo e publicá-lo nas próprias redes sociais. Além do pedido de desculpas, ele precisa ter a informação de que assédio eleitoral é crime e que funcionários que se sintam coagidos a votar em determinado devem denunciar o caso ao MPT.
A mulher se comprometeu a não influenciar o voto de pessoas que procurem a empresa dela e de não demitir ou contratar funcionários de acordo com a posição política deles.
A multa é de R$ 40 mil para cada item que não for cumprido.
A sócia também precisará pagar indenização de R$ 25 mil por dano moral coletivo. Segundo o TAC, R$ 16.208 desse montante deve ser usado para uma campanha de conscientização a empregadas, que deverá ser veiculada em rádios da região de Itapema entre 24 e 28 de outubro.
Caso o pagamento não seja feito às emissoras de rádio, a sócia precisará pagar R$ 1 mil de multa por dia.
Os outros R$ 8.792 devem ser destinados a uma instituição de caridade escolhida pelo MPT. A fiscalização do cumprimento do TAC será feita pelo próprio Ministério Público do Trabalho.
Outras denúncias de assédio eleitoral em SC
Outros casos de assédio eleitoral repercutiram em Santa Catarina recentemente. Em Gaspar, no Vale do Itajaí, uma empresa têxtil recebeu uma notificação do MPT-SC por assédio eleitoral após ser permitida a entrada de um candidato a deputado estadual dentro da fábrica para pedir votos e distribuir santinhos.
Uma outra companhia do mesmo ramo, mas em Blumenau, na mesma região, também foi notificada. O MPT recebeu denúncias de que funcionários estavam sendo coagidos a votar em Jair Bolsonaro (PL) para a presidência, sob a ameaça de que a manutenção dos empregos dependia deste resultado.
O Ministério Público do Trabalho também informou que investiga o teor de áudios registrados em uma reunião na Associação Empresarial de Caçador (Acic), no Oeste catarinense, onde empresários discutem formas de convencer trabalhadores do município a votarem no candidato à reeleição para a presidência da República.
Nos três estados do Sul do Brasil, foram recebidas 212 denúncias de assédio eleitoral, informou o MPT.
