Procuradores do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) informaram ao jornal O Estado de São Paulo que o aplicativo de mensagens Telegram pode passar a receber medidas judiciais, no curto prazo, e até mesmo chegar a ter uma suspensão temporária determinada no Brasil.
Isso pode ocorrer caso o aplicativo continue não demonstrando cooperação a respeito de um inquérito civil público, movido por esses procuradores, que visa combater a desinformação e a disseminação de informações falsas nas redes sociais.
Dentro do inquérito civil público, uma das ações já tomadas foi solicitar explicações à rede social Twitter sobre qual trabalho era feito para denúncias de informações falsas. Dois dias antes de o Twitter dar uma resposta formal aos procuradores, foi colocada uma ferramenta dentro da rede social no Brasil, que já funcionava em outros países, como nos Estados Unidos, para que os próprios usuários possam fazer denúncias de conteúdos falsos que estejam em publicações. Medidas como essa, de solicitação de afirmações, também foram feitas ao Telegram, mas, de acordo com esses procuradores que estiveram em contato com jornalistas do Estadão, não houve uma cooperação nesse sentido. Uma dificuldade é que esses procuradores é o fato do aplicativo russo não ter uma representação no Brasil que possa receber e cumprir as decisões judiciais.
Os procuradores se preocupam especificamente com o período eleitoral, que deve começar a acontecer no segundo semestre deste ano e pode ocasionar uma grande disseminação de informações falsas. Por isso, se o Telegram continuar não colaborando, é possível que medidas judiciais sejam aplicadas e, em último caso, o aplicativo pode ser suspenso, ficando temporariamente sem funcionar no Brasil.
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cerca de 53% dos smartphones brasileiros possuem o aplicativo Telegram instalado.
