O Ministério Público Federal solicitou que mais uma cidade do noroeste paulista reveja a decisão de flexibilizar as restrições de circulação para o combate à pandemia de covid-19.
Após notificar o município de Jales, o MPF quer que a prefeitura de Urânia reavalie o relaxamento da quarentena.
Esse relaxamento está previsto em um decreto editado na última quarta-feira (15) e autoriza o funcionamento parcial de estabelecimentos comerciais de setores não essenciais.
Segundo as diretrizes do Ministério da Saúde, medidas como está só podem ser adotadas se houver garantias de que o sistema de saúde local tem condições de suportar um eventual aumento dos casos da doença.
O decreto permite que o comércio funcione em Urânia por meio de entrega em domicílio ou retirada no local.
Ainda que impeça o atendimento presencial no interior das lojas, a decisão proporciona o aumento da circulação de pessoas, elevando a probabilidade de disseminação do novo coronavírus.
No ofício enviado à prefeitura, o MPF quer que a administração municipal esclareça se a cidade está preparada para enfrentar um possível crescimento no número de pacientes com a covid-19 após a flexibilização das medidas de isolamento social.
A Procuradoria da República pede que o prefeito indique a capacidade de atendimento das unidades de saúde do município, como a Santa Casa de Urânia.
Métodos de telemedicina têm sido adotados para o tratamento remoto de casos mais leves da doença.
O MPF pede também informações sobre o número de leitos instalados na cidade e de aparelhos específicos disponíveis para o socorro dos pacientes, além de dados sobre o estoque de equipamentos de proteções individual para os profissionais de saúde.
A prefeitura precisa esclarecer também qual a quantidade de testes da doença à disposição para serem aplicados, inclusive em laboratórios particulares do município.
O órgão quer que a gestão municipal adote essas informações para avaliar se a cidade cumpre os requisitos apresentados pelo Ministério da Saúde para o relaxamento da quarentena.
Urânia não tem nenhum caso confirmado da doença, até agora.
