O Ministério Público Federal (MPF) agiu de forma contundente nesta semana ao instaurar um inquérito e recomendar a suspensão imediata de todos os gastos relacionados a um contrato de R$ 11,9 milhões entre a Prefeitura de São José do Rio Preto e a Santa Casa de Casa Branca. O acordo, que tinha como objetivo realizar um mutirão de exames de imagem para reduzir as filas de espera na rede municipal, tornou-se o centro de uma crise política e jurídica após a descoberta de possíveis irregularidades, o que levou a Câmara Municipal a criar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o caso.
O procurador Eleovan César Lima Mascarenhas apontou indícios graves de fragilidade no contrato, mencionando que o hospital, localizado a mais de 200 quilômetros de Rio Preto e atualmente sob intervenção, pode não ter capacidade técnica para realizar os serviços. Além disso, a investigação levanta suspeitas sobre a contratação de empresas intermediárias para fornecer as “carretas da saúde” e a falta de concorrência pública para a escolha da entidade. Diante da pressão e da repercussão negativa, a prefeitura decidiu cancelar o convênio e solicitou a devolução de R$ 4,7 milhões que já haviam sido pagos antecipadamente ao hospital.
A crise também provocou mudanças no primeiro escalão do governo do prefeito Coronel Fábio Cândido. O então secretário de Saúde, Rubem Bottas, pediu afastamento do cargo e foi substituído por Frederico Duarte, que agora comanda uma sindicância interna para apurar o que aconteceu. O MPF enviou recomendações não apenas à Santa Casa, mas também ao Fundo Nacional de Saúde e à Secretaria de Saúde de Rio Preto, exigindo que qualquer repasse financeiro seja travado até que os fatos sejam devidamente esclarecidos.
Enquanto a prefeitura alega que o cancelamento foi uma medida de cautela administrativa, os vereadores que compõem a nova comissão de inquérito terão até 120 dias para analisar documentos e convocar testemunhas. O foco dos parlamentares e do Ministério Público Federal é entender por que uma instituição de pequeno porte foi escolhida sem licitação e como o dinheiro público estava sendo gerido. A Santa Casa de Casa Branca limitou-se a informar que responderá aos questionamentos diretamente nos autos do processo judicial.
