O Ministério Público Federal em Jales denunciou um motorista por crime contra o meio ambiente e a fauna silvestre, no município de Paranapuã. O acusado matinha oito pássaros em cativeiro, alguns de espécies ameaçadas de extinção, sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Em 2012, a Polícia Ambiental foi à residência do motorista para fiscalizar os animais. Ele havia registrado no Ibama apenas sete aves, mas a fuga de uma delas não foi comunicada à autoridade responsável. Dois pássaros encontrados não constavam em seu registro, sendo que um estava sem a anilha, sistema que permite sua identificação.
Os pássaros foram examinados por um veterinário e submetidos à perícia da Polícia Civil. Após passar por vistoria, as anilhas que estavam nas outras sete aves foram identificadas como falsas. Elas estavam amassadas, com o diâmetro interno aumentado e com os caracteres desalinhados. Os animais, as anilhas e as gaiolas foram apreendidos.
CONDENAÇÃO
O MPF pede à Justiça que o denunciado seja condenado por manter os animais em cativeiro sem a devida permissão da autoridade competente. A pena prevista é de detenção, que varia de seis meses a um ano, e pagamento de multa. Como o crime foi contra espécie ameaçada de extinção, a condenação é aumentada pela metade.
O MPF também requer que o denunciado seja sentenciado por alterar, falsificar e fazer uso indevido de marcas e logotipos de órgãos públicos, o que pode resultar na prisão por período de dois a seis anos, além de multa.
Texto por: Mayara Aguiar e Diego Mattoso-A Tribuna
