A 3ª vara criminal do Ministério Público Federal (MPF), com sede no Rio de Janeiro, abriu denúncia contra o empresário brasileiro Eike Batista por crimes contra o mercado de capitais e pediu o bloqueio de R$ 1,5 bilhão em bens.
“A quantia equivale ao prejuízo suportado pelo mercado de ações em consequência da conduta criminosa protagonizada pelo denunciado”, explicam os procuradores da República Rodrigo Ramos Poerson e Orlando Monteiro da Cunha, autores da denúncia, em nota divulgada pelo MPF neste sábado, 13. Se considerado culpado, ele pode ser condenado a até 13 anos de prisão.
Segundo o MPF, o denunciado simulou a contratação da cláusula “put” em que se obrigaria a aportar recursos vultosos na petrolífera OGX, na ordem de US$ 1 bilhão, causando dano difuso ao público investidor. Na denúncia, os procuradores apontam que a manipulação de mercado ocorreu em outubro de 2010. Poerson e Cunha apontam que Eike já sabia que os campos de exploração de petróleo Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia, na Bacia de Campos, não teriam a prospecção anunciada.
“A divulgação do contrato com cláusula put se deu maliciosamente, de forma a iludir o público investidor, mediante a sua ocultação por ocasião da publicação de fato relevante na mesma data do instrumento particular, o que possibilitou ao acusado suscitar a sua isenção de cumprir a obrigação de investir recursos de seu patrimônio pessoal na empresa OGX por meio da compra de ações”, explicam os procuradores.
Eike Batista também é acusado de indevido de informação privilegiada em duas ocasiões. Ele teria lucrado R$ 236 milhões com a venda de ações da OGX, “em uma conjuntura favorável aos negócios realizados pelo denunciado, em desigualdade de condições aos demais investidores”.
Já o pedido de bloqueio de bens inclui ativos financeiros, além de imóveis e outros bens, inclusive os que foram doados pelo empresário aos filhos e para a esposa. Segundo o MPF, as doações foram feitas “após a data dos delitos cometidos” e constituem uma “manobra voltada para afastar seus bens de futura medida constritiva, em contexto caracterizador da tentativa de furtar-se aos efeitos cíveis de eventual condenação”.
Em depoimento à polícia, citado na denúncia, Eike disse que doou para Thor a mansão em que moram, no Jardim Botânico, avaliada em R$ 10 milhões. Thor também recebeu, com Olin, um imóvel em Angra dos Reis, também de R$ 10 milhões. A Flávia Sampaio, coube um apartamento em Ipanema, no valor de R$ 5 milhões. No depoimento, o empresário disse ainda que precisaria fazer “ajustes” para doar outros bens para Olin e para o filho caçula, Balder, a quem não havia feito doações.
A íntegra das denúncias criminais podem ser consultadas no site da Procuradoria da República do Rio de Janeiro.
