O Ministério Público Federal em Jales denunciou o construtor W.N.M., 47 anos, por publicar e divulgar, por meio da internet, imagens com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
Ele ainda armazenava fotografias com cenas pornográficas envolvendo menores de idade. A pena para quem publica e divulga esse tipo de imagem na internet é de três a seis anos de reclusão e multa. Já pelo armazenamento do material, ele pode ser condenado a uma pena de um a quatro anos de prisão e multa.
Em fevereiro de 2011, W.N.M. criou um blog com esse tipo de conteúdo. Foram duas as publicações contendo fotografias de crianças e adolescentes com partes íntimas à mostra, datadas dos dias 3 de março e 4 de abril de 2011. Buscas e apreensões realizadas na residência do denunciado também revelaram que ele armazenava cenas pornográficas com menores de idade em seu notebook. A denúncia, de autoria do procurador da República em Jales, Gabriel da Rocha, foi ajuizada no dia 28 de maio e já foi aceita pela Justiça Federal.
O denunciado já havia sido condenado em 2004 pela Justiça Estadual de São Paulo a 12 anos de prisão pela prática do crime de atentado violento ao pudor. W.N.M. abusou sexualmente de 17 crianças e adolescentes no município de Santa Albertina, também localizado no Noroeste de São Paulo. Ele vinha cumprindo pena em regime aberto. Na época, materiais de pornografia infantil já haviam sido encontrados em sua residência.
PRISÃO PREVENTIVA
Em decisão liminar do dia 14 de maio, a Justiça Federal determinou a prisão preventiva de W.N.M., que havia sido preso em flagrante no dia 8 de maio na cidade de Pereira Barreto, na região de Jales, após ser surpreendido em posse de um notebook onde foram identificadas várias imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. A conversão da prisão em flagrante em preventiva atendeu a pedido do Ministério Público Federal em Jales. Segundo a decisão, há “risco de reiteração criminosa caso venha a ser posto em liberdade”.
As investigações tiveram início após registro no Digi-Denúncia (sistema de denúncias via internet do MPF) informando a existência de um blog que estaria veiculando imagens com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
A partir da denúncia, o então procurador da República em Jales, Thiago Lacerda Nobre, solicitou a quebra do sigilo telemático do investigado, com o objetivo de identificar o IP utilizado para acesso ao blog e seus administradores e editores
