A procuradora regional da República da 2ª Região Silvana Batini defendeu hoje (25) o afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza do caso Eike Batista, bem como a anulação de todas as suas decisões nos processos criminais contra o empresário. De acordo com informação da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF), o pedido de afastamento do juiz foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) pela defesa do réu, acusado de crimes contra o mercado de capitais.
No último mês de janeiro, a procuradoria deu parecer contrário ao afastamento, porque discordou da afirmação de que o magistrado tivesse prejulgado o réu, como agumentaram os advogados à época. Hoje, a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) protocolou a nova manifestação, que será avaliada pelos desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) durante o julgamento do pedido de afastamento, que foi interrompido por um pedido de vista no último dia 11.
Na avaliação da procuradora Silvana Batini, as entrevistas concedidas pelo juiz titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que foram veiculadas nos últimos dias pelo programa Fantástico, da TV Globo, e pelo jornal Extra, mudaram o quadro de forma “indiscutível”. “As recentes declarações, somadas à postura injustificável de uso do bens acautelados na Justiça, dispensam maiores comentários do Ministério Público Federal, pois são indefensáveis e acarretam a inevitável revaloração sobre a condução da ação penal”, diz Silvana.
Ela acrescentou que “o reconhecimento da suspeição deve se estender também com relação às outras ações contra o mesmo réu.”
A PRR2 é a unidade do Ministério Público Federal que atua perante o TRF2. O órgão tem jurisdição sobre os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
