O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta sexta-feira (5) um requerimento para que a concessionária Triunfo Transbrasiliana adote medidas imediatas para restaurar o asfalto da Rodovia Transbrasiliana (BR-153) na região noroeste de São Paulo.
A recomendação do MPF de São José do Rio Preto abrange um trecho de 136 quilômetros da rodovia, que se estende da divisa de São Paulo com Minas Gerais até o município de Ubarana, incluindo a região metropolitana de Rio Preto.
Buracos, Fissuras e Soluções Temporárias
Uma análise técnica solicitada pelo órgão apontou que a BR-153 apresenta um estado de conservação precário, com diversos pontos de asfalto danificados, incluindo buracos, fissuras, trincas, ondulações e afundamentos. O laudo critica os “remendos de reparos” feitos ao longo da via, que são considerados soluções temporárias que prejudicam o tráfego e colocam a segurança dos motoristas em risco.
O MPF enviou a recomendação à concessionária e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), cobrando não apenas a restauração do pavimento, mas também melhorias emergenciais em outros itens cruciais:
- Acostamentos: Reforma das áreas desgastadas.
- Drenagem: Recuperação de guias e canaletas pluviais danificadas ou sujas.
- Sinalização: Readequação da sinalização horizontal afetada por remendos e reposição das peças refletivas (olhos de gato).
- Limpeza: Realização de roçadas e capinas na vegetação às margens.
Fiscalização e Peso de Caminhões
O órgão também solicitou a instalação de um sistema de pesagem de veículos no trecho. Segundo o MPF, a falta de fiscalização do peso dos caminhões é um fator que acelera a deterioração do asfalto e aumenta o risco de acidentes.
A ANTT deverá fiscalizar o cumprimento das medidas. O MPF alertou que, caso as determinações não sejam atendidas, tanto a concessionária quanto a agência reguladora poderão ser alvo de ações judiciais, como o ajuizamento de uma ação civil pública.
Em nota, a Triunfo Transbrasiliana informou que, até o momento da divulgação do requerimento, não havia sido comunicada oficialmente nem tido acesso ao laudo técnico mencionado pelo MPF.
