O Ministério Público Federal (MPF) arquivou a investigação contra o pastor e cantor André Valadão, líder da Igreja Batista da Lagoinha, que havia sido acusado de incitar discriminação contra a comunidade LGBTQIAP+. O inquérito foi encerrado após a decisão de que suas declarações estavam protegidas pelos princípios da liberdade religiosa e de expressão.
A polêmica teve início em junho de 2023, durante o mês do orgulho LGBTQIA+, quando André Valadão publicou uma série de pregações na internet expondo a visão cristã tradicional sobre sexualidade e pecado. As declarações geraram forte repercussão, levando a representações formais contra o pastor, sob acusação de discurso de ódio.
Com isso, o MPF instaurou um inquérito para analisar se as falas configuravam crime de preconceito e discriminação, conforme previsto na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989).
Após a análise das pregações, o MPF concluiu que não houve incitação direta à violência ou discriminação contra grupos específicos. No parecer assinado nesta quarta-feira (5), a procuradora da República Águeda Aparecida Silva Couto determinou o arquivamento do processo.
