Entre os 12 mil presos do regime semi-aberto de São Paulo que pediram à Justiça o benefício para passar o Dia dos Pais em casa, 113, de acordo com informações da inteligência da Polícia Militar, seriam integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) a quem os ataques ocorrido em São Paulo nos últimos meses são atribuídos.
Com esse documento oficial em mãos, o Ministério Público Estadual (MPE), cuja intenção inicial era barrar a saída de todos os detentos, tentará ao menos impedir que esses 113 deixem os presídios.
A princípio, a Vara de Execuções Penais decidiu que os detentos poderão ser liberados por não haver provas de que os ataques à segurança pública ocorridos recentemente foram praticados por presos do regime semi-aberto, admitiu que a decisão pode ser reconsiderada diante da lista que foi encaminhada na quarta à Procuradoria-Geral de Justiça, que reenviou o documento a todos os promotores de Execuções Criminais.
Os condenados em regime semi-aberto beneficiados com a saída temporária serão liberados a partir de amanhã com retorno determinado para segunda-feira, dia 14. Para a concessão do benefício, é preciso que o preso tenha boa conduta carcerária, já tenha cumprido um sexto da pena, se for condenado primário, e um quarto de pena, se for reincidente. Por não ser um benefício coletivo, cada caso deve ser analisado individualmente.
Preocupação Justificada
A preocupação do MP é justificada pelo fato de que em maio, durante o Dia das Mães – outra data em que, por lei, os presos em regime semi-aberto têm direito de sair da prisão, o PCC promoveu a maior onda de atentados do Estado de São Paulo.
Pelo menos dez presos que foram liberados nesse período foram mortos e outros foram identificados como os autores de um atentado a bomba contra a delegacia de Francisco Morato e de um carro do 19º Batalhão da PM, na zona leste.
Além disso, recentes escutas telefônicas revelaram que há a intenção de que novos ataques estavam sendo planejados para esse fim de semana do Dia dos Pais.