O procurador-geral da Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, instaurou uma investigação no âmbito criminal, nesta quarta-feira (14), contra o deputado bolsonarista Douglas Garcia (Republicanos) que ofendeu e intimidou a jornalista Vera Magalhães após o debate entre candidatos ao governo de São Paulo, realizado por TV Cultura, Folha e UOL na noite da terça-feira (13).
Douglas Garcia tem direito a foro privilegiado por prerrogativa de função e só pode ser processado criminalmente pelo procurador-geral.
Em agosto, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) assinou um acordo com entidades da imprensa para fortalecer a proteção a jornalistas a partir da criação de canais complementares para o recebimento de denúncias de casos de violência contra esses profissionais.
O Republicanos, partido do deputado estadual, informou nesta quarta que repudia a maneira como o parlamentar abordou Vera. Ele se filiou ao partido em 2021. No mesmo comunicado, o partido informou que irá convocá-lo para se explicar. Depois disso, a legenda decidirá se irá tomar alguma medida contra ele.
Vera Magalhães disse, em entrevista à GloboNews, que o parlamentar agiu “deliberada e premeditadamente”.
“Ele tinha uma credencial de convidado do candidato Tarcísio Freitas para me agredir, ele fez isso deliberadamente e premeditadamente porque ele postou antes nas redes sociais de que estava a minha espera. Perguntou: ‘será que a Vera Magalhães vai aparecer’? Portanto, quem se diz agora surpreso e indignado… seu partido, já devia ver que ele estava premeditando alguma coisa, pois ele fez essa postagem. Isso é lamentável, é inadmissível”, afirmou.
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) irá apurar a conduta do parlamentar. A Alesp já recebeu seis pedidos de cassação contra Garcia.
O que diz o Republicanos
“O Republicanos repudia o ocorrido nos bastidores do debate da TV Cultura envolvendo o deputado estadual Douglas Garcia e não compactua com a forma como ele abordou a jornalista Vera Magalhães. A conduta do partido, que preza pelo conservadorismo na sua essência, é sempre pela via do diálogo, do bom senso e do respeito aos demais partidos, às instituições e às pessoas. Isso foi deixado claro ao Douglas no ato da sua filiação no ano passado”, diz a nota
“Não reagimos com destempero às meias-verdades ou mentiras publicadas a nosso respeito. Ao contrário: procuramos sempre mostrar o outro lado ainda que ele seja muitas vezes ignorado. Nunca o partido agrediu de nenhuma maneira qualquer pessoa. Sendo assim, a Executiva Estadual do Republicanos de São Paulo irá convocar o deputado Douglas Garcia para dar suas explicações e avaliará eventuais medidas concretas a serem tomadas”, informa o comunicado da Executiva estadual do partido em São Paulo.
O que diz Douglas Garcia
Em seu perfil nas redes sociais, Douglas Garcia divulgou um vídeo no qual negou ter agredido a jornalista. Ele afirma que a abordou para questionar o contrato dela com a TV Cultura e que registrou um boletim de ocorrência contra ela por “calúnia e difamação”. Ao final da gravação, ele repete as ofensas que proferiu durante o debate.
O parlamentar também voltou a falar a mentira que tem sido compartilhada em redes sociais de que Vera Magalhães receberia R$ 500 mil anualmente.
“Eu ganho R$ 22 mil por mês da TV Cultura, desde o ano de 2020, num contrato que é público, que ele como deputado já requereu e ao qual ele tem acesso, e que eu já publiquei nas minhas redes sociais. Ele veio mentir novamente”, declarou Vera em um vídeo em seu perfil no Instagram.
Pedidos de cassação
Os deputados estaduais Emídio de Souza e Paulo Fiorilo, ambos do PT, informaram em suas respectivas contas no Twitter que vão pedir na Alesp a cassação de Garcia. “Aliás é contra esse tipo de postura que lutamos diariamente. Nojo desse tipo de pessoa que se esconde na imunidade parlamentar para intimidar e agredir”, tuitou Fiorilo.
A deputada estadual Monica Seixas informou à imprensa que apresentou ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp o pedido de cassação do mandato de Douglas Garcia. O motivo do pedido de cassação seria a quebra de decoro em função da agressão amplamente noticiada contra a jornalista Vera Magalhães. “Atitudes assim não podem passar impunes”, informou a assessoria da parlamentar.
Questionada, a assessoria da Alesp afirmou que recebeu uma representação pela cassação do deputado feita pelo PT por conta do caso.
