O Ministério Público entrou no caso do caminhoneiro preso por engano por três dias, em São José do Rio Preto (SP), e questionou por que a Polícia Civil não fez o registro fotográfico do verdadeiro criminoso no dia do flagrante.
Fábio Júnior Prates Rosa foi preso no dia 16 de abril, depois que ele teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) usada por um criminoso no dia 31 de janeiro. O caminhoneiro foi solto somente depois que o advogado entrou com um pedido de revogação da prisão e comprovou que o cliente estava viajando com a família no dia do crime.
O promotor Sérgio Acayaba de Toledo afirma que a intenção era comparar a fisionomia do ladrão que roubou fios elétricos de caminhões de uma empresa de terraplanagem com a foto do documento do caminhoneiro.
De acordo com o documento, o ladrão informou à polícia que era morador de rua, se chamava Fábio Júnior e apresentou uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida em 2017.
O promotor também questionou sobre como a polícia não suspeitou do documento apresentado pelo homem, visto que estava vencido havia cinco anos.
O verdadeiro Fábio Júnior Prates Rosa teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) usada pelo criminoso e foi solto somente depois que o advogado entrou com um pedido de revogação da prisão e comprovou que o cliente estava viajando com a família no dia do crime.
“Estava com o carro parado. Quando meu filho foi buscar marmita, minha filha veio para o meu colo. Eles [policiais militares] vieram, me abordaram, puxaram a documentação e disseram que eu teria que acompanhá-los até a delegacia”, contou o caminhoneiro.
Na delegacia, constataram que Fábio estava foragido por um crime de roubo de fios elétricos de caminhões de uma empresa de terraplanagem. Consta no boletim de ocorrência que foram apreendidos os fios e uma faca usada no crime.
“Fiquei em choque. Nunca roubei nada. Quem me conhece sabe. Sou um cara extremamente correto com as coisas. O momento mais difícil foi a hora que entrei na viatura na frente dos meus filhos. Isso foi o fim. Sempre pesei muito pelo meu nome e sempre cuidei da minha família com muito cuidado”, disse Fábio.
No dia 31 de janeiro, quando o roubo aconteceu, o caminhoneiro estava viajando com a família. As fotos da viagem foram as provas apresentadas pelo advogado de defesa de Fábio durante a audiência de custódia.
Não há informações sobre como a CNH de Fábio, vencida desde 2017, foi usada pelo verdadeiro criminoso, principalmente porque o documento ainda está com o caminheiro. A Polícia Civil apura houve a falsificação.
“É uma incógnita para a defesa, ainda, se esse documento teria sido exibido pelo autor dos fatos, no dia do flagrante, ou se está no sistema da polícia e simplesmente foi juntada nos autos”, explicou o advogado do caminhoneiro, Yan Livio Nascimento.
Fábio passou por uma situação semelhante em 2018, quando também foi levado à delegacia porque um criminoso tinha usado os dados pessoais dele no momento da prisão. O delegado, neste caso em específico, percebeu o equívoco, e nada aconteceu.
Mesmo depois de ter explicado o que aconteceu há quatro anos, e ter apresentado fotos da viagem com a família no dia do crime, Fábio foi preso, passou um dia na carceragem da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) e dois no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Rio Preto.
O advogado do caminhoneiro diz que vai entrar com uma ação contra o Estado de São Paulo por danos morais. Fábio ainda responde o processo pelo crime que não cometeu e também luta para ter de volta o direito de poder trabalhar e a tranquilidade de sair de casa sem ser julgado.
Em nota, a Secretaria de Saúde de Segurança Pública (SSP) disse que a Polícia Civil cumpriu mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto contra o homem citado pela reportagem.
O órgão também disse que o capturado deu entrada no Centro de Triagem de Presos da Delegacia Seccional de São José do Rio Preto e passou por audiência de custódia, onde sua prisão foi confirmada por um juiz.
“No dia seguinte, ele foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória da cidade. Cabe salientar que a Polícia Civil dispõe de diversos meios para a checagem da identidade da pessoa presa, os quais são utilizados de acordo com a necessidade e entendimento da autoridade policial de plantão”, afirmou o órgão na nota.
