A 5ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de São José do Rio Preto, tendo à frente o promotor Carlos Gilberto Menezello Romani deu prazo até dia 6 de outubro próximo para que os ranchos existentes às margens do Rio Turvo estejam “limpos” e possam ser derrubados, e as estradas de acesso a eles sejam fechadas. O objetivo é acabar com este tipo de construção em áreas de preservação ambiental.
A operação teve início esta semana, quando todos os proprietários foram intimados a comparecer frente ao MP Ambiental e firmar um Termo de Ajustamento de Conduta-TAC, neste sentido. Inicialmente foram fechados cerca de 40 acordos, sendo de 20 rancheiros na área pertencente à Comarca de Rio Preto, no município de Guapiaçu, e outros 20 na Comarca de Olímpia, todos às margens do Turvo. Foi dado a eles um prazo de 60 dias, já vencidos, e outros 45 ouvidos esta semana, terão prazo até 6 de outubro para deixarem o local.
“Não é para retirada dos ranchos, mas das coisas de valor que neles existirem, já que para os proprietários que fizerem o acordo com a Promotoria não haverá custos para a retirada (dos entulhos que restarem depois de levarem os bens de valor), bem como, o custo do reflorestamento será carreado para os proprietários da área invadida”, explica o promotor Romani.
De acordo com a autoridade, “os que não concordarem vão sofrer processos judiciais para retirada de construções em área de proteção permanente, sendo que o custo da retirada dos bens, bem como, o reflorestamento da sua área específica, ficará ao encargo do dono do rancho, e mais, se ele perder o processo, vai arcar com as custas processuais e honorários de seu advogado, já que nenhum deles tem documentos de propriedade da área que foi invadida contra vontade do dono”, complementa o promotor.
O objetivo da Promotoria e Polícia Ambiental é a retirada dos que fizerem acordos. Depois ingressar contra os que ficarem, fazer o reflorestamento dos que já foram derrubados, e o fechamento da área para que não haja mais trânsito de veículos no local, sendo que os que ficarem, possivelmente não terão acesso a seus ranchos.
A exceção será para um dos quatro lados, que é o da Capela (que foi construída em homenagem aos 59 estudantes de Rio Preto, mortos em acidente em 1960, cuja construção está a mais de 50 metros do rio). Ali há uma estrada municipal, que não deverá ser fechada. “Mas, nos outros três lados, como não existe estrada municipal, haverá barreira física para evitar o ingresso de veículos para transitarem e chegarem até às margens do rio”, informa Romani.
ÁREA DA CRUZ ALTA
Segundo informações obtidas pelo Planeta News junto à Promotoria de Olímpia, toda aquela área, numa extensão de dez quilômetros às margens do Turvo, pertenceria à empresa Cruz Alta-Açúcar Guarani, e teria sido invadida pelos rancheiros. No entanto, a Assessoria de Imprensa da empresa nega. Segundo a Assessoria, aquela área seria, na verdade, de um fornecedor da empresa, e não da empresa propriamente dita. “Às vezes as pessoas confundem e dizem ser da Cruz Alta, mas não é”, garantiu o jornalista Marcelo. No entanto, ele preferiu não dizer quem seria o real proprietário da área.
