quinta-feira, 19 de setembro de 2024
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MP quer documentos da FEF

O Ministério Público quer cópias de documentos da Fundação Educacional de Fernandópolis para dar andamento a uma ação que questiona o desligamento da entidade da Prefeitura. O promotor Denis Henrique…

O Ministério Público quer cópias de documentos da Fundação Educacional de Fernandópolis para dar andamento a uma ação que questiona o desligamento da entidade da Prefeitura. O promotor Denis Henrique da Silva também pediu explicações ao Tribunal de Contas do Estado sobre a fiscalização das contas da entidade.
A intenção é obter informações sobre a mudança do estatuto que transformou a Fundação em instituição de direito público-privado.
A mudança ocorreu em 2001 através de ação ordinária contra a União, com a finalidade de se desligar da Prefeitura de Fernandópolis. A mudança foi aprovada pelo Ministério da Educação, Conselho Nacional da Educação e pela Câmara Municipal.

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