O Ministério Público de Potirendaba pediu a extinção do processo que suspendeu o concurso público da cidade realizado em fevereiro deste ano. Ao todo quase 3 mil candidatos se inscreveram e agora os aprovados já podem ser convocados imediatamente.
No fim da tarde desta ultima terça-feira (29), a prefeita da cidade, Gislaine Montanari, publicou um vídeo em uma rede social falando do fim do processo e justificando a legalidade do ato. “Quero fazer um desabafo com vocês: Em oito anos de governo minha administração sempre foi reconhecida pela transparência e honestidade”.
Gislaine diz ainda que se sentiu indignada quando o concurso foi suspenso e seu nome exposto indevidamente. “Por causa de uma denúncia vazia, anônima, e de cunho eleitoreiro, de quem se usa do anonimato para tumultuar por interesses próprios. Infelizmente a população está saturada de tanta corrupção, mas afirmo: é possível administrar com integridade. Sinto-me de alma lavada pelo reconhecimento do que sempre foi fato: a legalidade e transparência da minha administração e deste concurso. A justiça foi feita”, disse a prefeita.
O promotor, Rodrigo Vendramini, pediu a suspensão por irregularidades no ato licitatório com a empresa SHDias Consultoria e Assessoria. Entre as falhas estariam a deficiência de divulgação da licitação, pouca publicidade, escolha da modalidade licitatória, falta de preço na licitação, ilegalidade na contratação da empresa, inexistência de juntada do procedimento licitatório de orçamento estimado em planilhas detalhadas de quantitativos e preços, insuficiência de justificativa quanto aos motivos para a realização do concurso, taxa de inscrição recolhida diretamente pela empresa vencedora, etc.
O juiz de Potirendaba, Marco Antonio Costa Neves Buchala acatou o pedido do MP e extinguiu o processo. “O pedido do Ministério Público contou com a concordância expressa da Municipalidade. Pelo exposto, face a desistência formulada, revogo a liminar anteriormente concedida. Julgo extinto o processo, sem resolução de mérito e determino seu arquivamento”, diz trecho da sentença.
Caso a suspensão do concurso permanecesse a prefeitura teria dificuldades em manter o sistema público em funcionamento, pois faltariam funcionários como motoristas e professores. Vendramini disse que entendeu que não houve fraude e irregularidades no ato, por isso decidiu suspender o processo.
Gazeta do Interior
