O Ministério Público do Estado de São Paulo entrou com uma ação na Justiça Eleitoral na noite de segunda-feira (26) pedindo a cassação do registro de candidatura de João Doria (PSDB) e inelegibilidade do governador Geraldo Alckmin por abuso de poder político.
Segundo José Carlos Bonilha, promotor de justiça da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, a ação versa sobre três pontos acerca do uso da máquina estadual em prol do candidato, que é líder das pesquisas de intenção de voto:
1º A funcionária Patrícia Iglecias, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, foi exonerada para que fosse colocado em seu lugar Ricardo Salles, do PP, ex-secretário particular do governador, afim de beneficiar João Doria, com 25% a mais de horário eleitoral na televisão;
2º A ação também cita o envolvimento do governador em atos eleitorais antes da oficialização da candidatura de Doria. O promotor diz que os dois circularam juntos por comunidades, como Heliópolis, e se deixaram fotografar.
3º O terceiro ponto versa sobre o slogan “Acelera SP”, que é cópia do nome de um programa do governo. Segundo a ação, é um selo do Governo do Estado e não poderia ser usado por uma agremiação partidária.
“É um claro desvio de finalidade, que não denota interesse público do governador e sim político-partidário”, diz Bonilha.
OUTRO LADO
O advogado Anderson Pomini, da campanha de João Doria, respondeu a VEJA SÃO PAULO por meio de nota dizendo que a equipe ainda não foi notificada e criticou a ação do promotor.
“As razões do Ilustre promotor reveladas a poucos dias da eleição são frágeis e carecem dos mínimos elementos probatórios”, diz o texto. “Parte-se de uma premissa equivocada e sem respaldo legal que pretende impedir que o candidato João Doria receba apoio de partidos e de lideranças políticas. Certamente será arquivada, como todas as demais anteriormente divulgadas aos jornais e posteriormente arquivada pela Justiça Eleitoral”.
Com relação ao governador, a assessoria de imprensa da Casa Civil informou, também por meio de nota, que “tomou conhecimento da ação pela imprensa a menos de uma semana depois do pedido de esclarecimento” encaminhado pelo Procurador Geral de Justiça com o mesmo propósito. “Os esclarecimentos que o governo estadual encaminhará serão suficientes para demonstrar a improcedência da referida ação judicial”.
