Um homem foi preso nesta terça-feira (2) em Rio Preto, suspeito de fazer parte de um esquema de fraudes em licitações para confecção de uniformes e materiais escolares no Estado de São Paulo. O Ministério Público, em conjunto com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), foi quem deflagrou a Operação Dólos.
A ação visa combater uma organização criminosa que, segundo eles, atua em várias regiões do estado. De acordo com o MP, os valores referentes aos contratos dessas empresas com os órgãos públicos ultrapassam R$ 40 milhões.
Foram cumpridos 15 mandados de prisão e 90 mandados de busca e apreensão em 25 cidades. Os alvos foram 24 empresas e 12 prefeituras, além de casas particulares. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Orlândia e pela 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça.
Em Rio Preto, o homem preso foi encaminhado para a carceragem da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) e permanece à disposição da Justiça.
ORLÂNDIA
As investigações começaram após a deflagração da Operação Loki, deflagrada em Orlândia (SP) pelo Gaeco, ocasião em que foram cumpridos vários mandados de buscas. Durante a ação, segundo o Gaeco, houve a tentativa de destruição de vários objetos na zona rural da cidade, mas parte dos objetos foram recuperados pelos agentes.
Com os documentos em mãos, eles conseguiram verificar indícios de um cartel envolvendo empresas dos municípios de Orlândia e Itanhaém nas licitações de fornecimento de uniformes e materiais escolares.
“Com o prosseguimento das investigações, apurou-se que o esquema fraudulento envolve inúmeras empresas do setor de confecção de uniforme e de fornecimento de material escolar, situadas em várias regiões do Estado, sendo que várias dessas empresas são apenas de fachada, enquanto outras estão em nome de laranjas para ocultar os verdadeiros responsáveis pelo esquema. As investigações demonstraram que o grupo criminoso se utilizava de empresas em nome de laranjas (funcionários ou familiares), mas que, em sua grande maioria, estavam fixadas no mesmo endereço. Outras sequer existiam de fato. Contudo, parte da movimentação financeira do grupo circulava nas contas bancárias destas empresas”, disse o MP.
Ainda segundo o Ministério Público, foi possível verificar ainda que algumas dessas empresas vencem procedimentos licitatórios, mas a prestação do serviço é terceirizada, em dadas situações para empresas do mesmo grupo empresarial, “em uma verdadeira confusão empresarial e patrimonial”.
Ao todo, participam da operação 63 promotores de Justiça, 11 servidores do MP e 330 policiais militares.