O promotor de Justiça de Rio Preto, Sérgio Clementino, afirmou nesta segunda-feira (25) que está instaurando um inquérito civil no Ministério Público para investigar o incêndio no Shopping Azul, que aconteceu na noite de sábado (23) e destruiu mais de 160 lojas.
Ao sbtinterior.com, o promotor informou que, logo depois do incêndio da Boate Kiss, no Rio Grande do Sul, em janeiro de 2013, o Ministério Público de Rio Preto fez um levantamento sobre os prédios públicos que estavam sem alvará do Corpo de Bombeiros na cidade.
A promotoria identificou que 110 imóveis públicos estavam irregulares. Segundo Clementino, o MP tentou resolver por meio de inquérito civil, mas não foi possível porque a prefeitura não teria colaborado com as observações do órgão. Ainda de acordo com o promotor, foi preciso entrar na justiça, em 2016, e já existe uma condenação judicial, transitada e julgada para que a prefeitura regularize os alvarás do Corpo de Bombeiros dos prédios municipais.
“O problema é que a prefeitura, ao longo desses sete anos, nunca conseguiu manter todos os seus imóveis com o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) em dia. Ela regularizou vários, mas os alvarás que vencem, a prefeitura não renova imediatamente, o que é uma obrigação legal”, disse.
O promotor informou também que vai apurar a responsabilidade do incêndio, os prejuízos causados e também a questão da rodoviária, que é um equipamento urbano essencial para a população e que a cidade não pode ficar sem. Caso seja comprovado que o incêndio foi provocado pela ausência da manutenção pública, a prefeitura pode sofrer punições.
“O município pode ser responsabilizado, sim, pelo incêndio e pelas consequências dessa tragédia”, afirmou Sérgio Clementino, que garantiu que vai cobrar e acompanhar as alternativas que município prestará à população enquanto a rodoviária estiver interditada.
