O Ministério Público denunciou à Justiça 48 presos na Operação Raio X, deflagrada na última terça-feira (29) para desmantelar um grupo criminoso especializado em desviar dinheiro destinado à saúde mediante celebração de contratos de gestão entre municípios e Organizações Sociais.
Constam na denúncia do MP que o grupo teria cometido os crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa e falsidade ideológica. Com a formalização da denúncia, os acusados se tornam réus e passam a responder ao processo.
Além do oferecimento da denúncia dos presos na operação, o Ministério Público pediu a conversão de 26 prisões temporárias em preventivas. A temporária tem duração de cinco dias, podendo ser prorrogada por mais cinco. Já a preventiva não tem um prazo determinado.
Os acusados foram presos na terça-feira (29), data da operação, portanto, o prazo da prisão temporária acabaria no sábado (3). Como a Polícia Civil não teve tempo de ouvir todos os presos, o MP pediu a prorrogação por mais cinco dias, o que foi acatado pela Justiça.
Para a Promotoria, a decretação das prisões preventivas é necessária devido à real possibilidade de destruição de provas por parte dos membros da organização.
INVESTIGADO
A investigação, que conta com Inquéritos Policiais instaurados junto às comarcas de Penápolis e Birigui, teve a duração de aproximadamente dois anos, período este em que foi desvendado um gigantesco e sofisticado esquema de corrupção envolvendo agentes públicos e o desvio de milhões de reais em prejuízo da saúde.
Conforme o Ministério Público, a organização era liderada pelo médico Cleudson Garcia Montali, que por meio de suas organizações sociais (Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu), celebrou contratos de gestão mediante licitações fraudulentas com o poder público para administrar a saúde de diversos municípios e desviou parte do dinheiro repassado por força do contrato de gestão às OSs.
O grupo, que tinha a participação de políticos, teria desviado R$ 500 milhões que deveriam ter sido investidos em hospitais e no tratamento da Covid-19.
PRISÕES E BUSCAS
A Operação Raio X efetuou prisões e buscas em municípios do Estado de São Paulo e dos estados do Pará, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Durante a operação, 53 pessoas foram presas.
Entre elas, o Secretário de Saúde de Penápolis, Wilson Carlos Braz, e vereador de Birigui José Roberto Merino Garcia, conhecido como Paquinha, e o próprio médico Cleudson Garcia Montali. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na prefeitura de Penápolis e na Santa Casa de Birigui.
