Ex-prefeito vai ser diplomado em cerimônia na terça-feira.
Maluf vai ter foro especial e só poderá ser julgado pelo STF
A um dia de ser diplomado deputado federal, o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf , parlamentar mais votado no estado, está novamente na mira da Justiça. O Ministério Público Federal de São Paulo denunciou, nesta segunda-feira (18) Maluf e mais dez pessoas, sete delas da família dele, por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro originado de corrupção.
De acordo com a denúncia, parte do dinheiro proveniente das obras da Avenida Água Espraiada, na Zona Sul de São Paulo, realizada na última gestão de Maluf na prefeitura (1993-1996), foi para a conta Chanani, em Nova Iorque, e de lá para quatro contas no paraíso fiscal de Jersey, no Reino Unido, de onde migraram para sete fundos de investimento na mesma ilha. O dinheiro, segundo o MP, foi investido na Eucatex, empresa da família do ex-prefeito.
A assessoria do Ministério Público Federal (MPF) informou que Maluf movimentou entre US$ 170 milhões e US$ 200 milhões nas quatro contas de Jersey.
Maluf e sua família avisaram, por meio da assessoria, que nunca tiveram conta bancária no exterior. A mesma assessoria afirmou que, em relação ao dinheiro aplicado na Eucatex, os investimentos foram feitos por credores estrangeiros, por meio do Deutsche Bank, e aprovados pelo Banco Central brasileiro e pela Comissão de Valores Mobiliários.
MP fala
O procurador da República em São Paulo Rodrigo de Grandis explicou que, mascarados em recursos dos fundos, o dinheiro saía do paraíso fiscal para a aquisição de debêntures (título de crédito ao portador) e era convertido em ações da Eucatex. “Maluf simuladamente investia na Eucatex e, assim, reutilizava o dinheiro (obtido com a operação de lavagem) na empresa”, afirma o procurador.
Além de Maluf, o procurador denunciou os seguintes integrantes da família do ex-prefeito: sua mulher, Sylvia Lutfalla Maluf; os quatro filhos do casal, Flávio, Ligia, Lina e Otávio; a mulher de Flávio, Jacqueline Coutinho Maluf; e o marido de Ligia, Maurílio Miguel Maurílio Curi.
A denúncia também atinge um representante de Maluf em Jersey, o jordaniano naturalizado suíço Hani B. Kalouti, acusado de ser um dos responsáveis pela montagem do esquema, e o casal de doleiros Roger Clement Haber e Myrian Haber, acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Harber e Myrian são apontados pelo MPF como os responsáveis pelas transferências de dinheiro do Brasil para os Estados Unidos e a Europa.
Os fatos que constam na denúncia do MPF têm relação com o processo pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha contra Maluf, o filho dele, Flávio, o doleiro Vivaldo Alves e o ex-tesoureiro da construtora Mendes Junior Simeão Damasceno, acusados de operar a conta Chanani, em Nova York. Alves seria o responsável pela movimentação da conta, que recebia recursos desviados pela Mendes Junior. Acusados de tentar coagir Alves, Maluf e Flávio ficaram presos 40 dias, no ano passado.
A nova denúncia resulta da cooperação jurídica internacional entre o Ministério Público Federal de São Paulo e autoridades da Suíça, Inglaterra e Jersey.
Diplomação garantida
O procurador eleitoral de São Paulo, Mário Luiz Bonsaglia, disse que a denúncia contra Maluf não impede sua diplomação nesta terça-feira (18). De acordo com ele, a posse só pode ser impedida caso o eleito tenha contra si decisão transitada em julgado, isto é, sem mais possibilidade de recurso.
Com a diplomação, Maluf passa a ter direito a foro especial. Isso significa que todos os processos contra ele devem apresentados ao procurador geral da República e só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O caso vai acabar indo para o Supremo”, disse Bonsaglia.
