O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça, José Vieira da Costa Neto, entrou com uma representação contra o candidato a vereador, José Alves da Silva, mais conhecido como Zé da Cobra (Patriotas), por “veiculação de propaganda eleitoral irregular e imoral”. Na peça, é requerida uma multa de R$ 5 mil, bem como o impedimento de divulgação de novas propagandas semelhantes a que ele tem usado e a imediata retirada de circulação das rádios e TV no horário eleitoral gratuito.
Na representação, o promotor afirma que Zé da Cobra demonstrou um “comportamento ilícito e cercado de imoralidade, frustrando a expectativa do cidadão honesto e honrado da nossa civilizada Votuporanga”.
“A Justiça Eleitoral não pode permitir essa afronta ao cidadão, pois todo o arcabouço jurídico existente, nas diversas áreas do nosso direito – e não pode ser diferente na seara Eleitoral, é regido sob a luz dos Princípios da Moralidade e da Honestidade. Se nada for feito para punir quem age como o representado e impedir que ele prossiga com as asneiras que vem propagando em todos os cantos, a Justiça Eleitoral fica desprestigiada, perguntando a maioria honesta, honrada e de bem: ora, ninguém vai fazer nada contra esse sujeito imoral, que prega a desonestidade e o uso do cargo para satisfazer as suas necessidades pessoais?”, diz trecho do documento.
O Ministério Público ainda alega que o candidato fomenta e incentiva o uso de bebidas alcoólicas ao dizer que é o defensor dos cachaceiros. “Indo totalmente contra aquilo que todos visam combater, ou seja, o uso de cachaça, o cachaceiro, causadores da desgraça de inúmeras famílias”, completa.
Pardal
A representação do MP foi provocada por uma denúncia feita via “Pardal”, aplicativo da Justiça Eleitoral para o recebimento de denúncias de irregularidades nas eleições. Por lá, segundo consta no documento, um eleitor informou a realização de propaganda irregular realizada pelo candidato, no interior de um bar, com a colocação de santinhos, entre corotes de cachaça, o que é vedado pela Legislação Eleitoral.
“Em resumo, ficou claro que o representado José realizou propagandas eleitorais irregulares, imorais e com cunho da desonestidade”, concluiu o promotor ao pedir a imposição de multa de R$5 mil bem como a proibição de veicular informações na propaganda eleitoral que incentivem o uso do dinheiro público para fins particulares, troca de veículo, compra de dentadura, defesa da cachaça e dos cachaceiros, sob pena de imposição de novas multas, além da retirada de propagandas do tipo do ar.
Negado
O processo já foi para as mãos do juiz da 147ª Zona Eleitoral de Votuporanga, Reinaldo Moura de Souza, que abriu prazo para que Zé da Cobra se manifeste e indeferiu o pedido para a retirada da propaganda do ar.
“Dada a celeridade processual característica deste tipo de representação, entendo razoável oportunizar ao candidato representado o exercício do contraditório para, uma vez integrada a relação processual, analisar os pedidos em sua integralidade. Assim indefiro, por ora, o pedido de suspensão da veiculação de propaganda do candidato nas emissoras de rádio e televisão”, despachou o magistrado.
Outro lado
Zé da Cobra, por sua vez, divulgou uma nota, por meio de amigos, dizendo que acredita na Justiça Eleitoral de Votuporanga, e crê que a tentativa de censura por parte de seu adversário político não prosperará. A nota diz ainda que nos próximos dias será divulgado vídeo com o candidato explicando aos seus eleitores quais são suas propostas, “e as razões pelas quais seus adversários políticos estão tão preocupados com sua candidatura”.
