O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou o engenheiro Marcelo Frazão de Oliveira, candidato à Prefeitura de São Simão (SP) pelo Patriota, por associar a vacina CoronaVac à homossexualidade. A vacina contra a Covid-19 está sendo desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.
Segundo o promotor William Daniel Inácio, Frazão praticou atos homofóbicos e transfóbicos ao publicar e divulgar mensagens em texto e áudio nas redes sociais, em outubro deste ano, dizendo que quem tomasse doses da vacina poderia mudar de gênero.
Frazão critica a possível obrigatoriedade da imunização contra a Covid-19 e diz que não vai deixar que a família dele seja vacinada. Em outro trecho, afirma fazer o papel dele em alertar a população para as consequências que a imunização contra a Covid-19 podem causar no paciente.
“Vocês vão comprometer a vida dos seus filhos e netos. Vocês vão causar síndromes perigosas que vão destruir os seus filhos e netos, inclusive no sentido de fertilidade, de homossexualismo. Então, se você quer o bem dos seus filhos, não vacine seus filhos (…) o menino pode deixar de ser menino, vai virar menina. A menina deixa de ser menina e vira menino, nessa linha”, diz a mensagem.
Segundo o MP, a mensagem começou a ser divulgada nas redes sociais de Frazão, que tem um canal no YouTube, em 20 de outubro e foi replicada em diversas plataformas.
Procurado, o candidato disse que não vai comentar o assunto com a imprensa.
A promotoria afirma que a denúncia é na esfera da Justiça comum e que, portanto, não tem relação com o fato de ele concorrer ao cargo de prefeito de São Simão. “Não foi um ato praticado durante a campanha e nós entendemos que não há ligação com a Justiça Eleitoral na hipótese”, diz Inácio.
Extremo preconceito
Ao analisar os perfis de Frazão nas redes sociais, o MP indicou que o candidato não está satisfeito com as políticas envolvendo o combate à pandemia de Covid-19 desenvolvidas no Brasil e em outros países.
Para a Promotoria, o denunciado está errado ao afirmar que a CoronaVac provoca síndromes graves, lesões cerebrais, mudanças genéticas e até doenças como o câncer, de acordo com o teor do áudio.
Quando usa o termo ‘homossexualismo’, segundo o MP, Frazão associa a orientação sexual a doença. A expressão deixou de ser usada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na lista de distúrbios mentais em 1990, sendo substituída por homossexualidade.
Para o Ministério Público, em caso de condenação, Frazão pode pegar de 2 a 5 anos de prisão e pagar indenização moral coletiva no valor equivalente a 50 salários mínimos.
“Esta conduta dele nós entendemos imputável o crime de racismo porque, primeiro, não há nenhuma evidência de que a vacina cause qualquer mutação genética, mas, ao fazer a comparação de doenças com a homossexualidade e com os transexuais, ele demonstrou um extremo preconceito com os homossexuais e os transexuais”, explica o promotor.
CoronaVac
A CoronaVac está na terceira fase de testes no Brasil, realizados em 22 centros do país. As doses são aplicadas em profissionais de saúde voluntários. Para chegar à população, a vacina precisa da liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Até o momento, segundo o estado de São Paulo, não houve reações adversas graves ao imunizante. No entanto, a informação ainda não foi publicada em revista científica. Segundo o governo, até o final de 2020, os relatórios finais devem ser apresentados.
Na semana passada, a Anvisa autorizou a importação de matéria-prima para produção de 40 milhões de doses da CoronaVac.
Um acordo firmado entre o governo de SP com a Sinovac, laboratório chinês responsável pela produção da vacina junto com o Instituto Butantan, garante a produção de 46 milhões de doses ainda em 2020. As outras 55 milhões de doses adicionais, previstas para o ano que vem, ainda não foram adquiridas
A compra da vacina CoronaVac chegou a ser anunciada pelo Ministério da Saúde, mas foi suspensa após declarações contrárias do presidente Jair Bolsonaro. Mesmo assim, o governador João Doria garantiu a compra de 100 milhões de doses da vacina mesmo sem a verba federal.
Doria disse ainda que há “um plano alternativo compartilhado pelos governadores” caso o Ministério da Saúde não assuma a distribuição da vacina. O governador, no entanto, não explicou qual verba será usada para comprar essas doses adicionais.
