O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça 15 pessoas, entre as quais os cinco sócios do Grupo Fuga, de Jales, por crime contra a ordem tributária, formação de quadrilha e falsidade ideológica. O grupo é acusado de participação em esquema que sonegou R$ 81,5 milhões em impostos no comércio de carne e couro.
A denúncia é decorrente das investigações da Operação Grandes Lagos, em que a Polícia Federal e a Receita investigaram um esquema bilionário de sonegação – entre 2001, início das apurações, e outubro de 2006, quando a operação foi deflagrada, R$ 1,68 bilhão em impostos deixaram de ser pagos.
Até então, os principais núcleos empresariais acusados de protagonizar o esquema eram os comandados por Alfeu Crozato Mozaquatro, em Rio Preto e Fernandópolis, e por João Carlos e Ari Félix Altomari, em Jales. O esquema de sonegação arquitetado pelo Grupo Fuga, segundo o MPF, era semelhante ao dos outros dois núcleos.
O Frigosul, frigorífico do grupo sediado em Aparecida do Taboado (MS) com filial em Jales, contava com empresas satélites, existentes apenas no papel, pelas quais o frigorífico emitia as notas fiscais decorrentes do abate de gado e venda de carne e derivados.
Quando a dívida de impostos alcançava números elevados, a empresa era fechada e outra era aberta em seu lugar, sempre em nome de “laranjas”, empregados e contadores do grupo. A primeira delas foi a MS Aliança. De acordo com relatório da PF sobre a operação, entre 2001 e 2002 a empresa movimentou R$ 12 milhões em contas bancárias, mas declarou receita de apenas 10% desse valor.
A MS estava instalada no mesmo endereço do frigorífico Itarumã, em Jales, outra empresa envolvida no megaesquema. A MS fechou em 2002, dando lugar à Pantaneira Indústria e Comércio de Carnes Ltda.
Conforme a PF, a quebra do sigilo fiscal da empresa mostra que, entre 2002 a 2004, a Pantaneira declarou receita de R$ 588,6 mil, mas, no mesmo período, movimentou R$ 67,9 milhões, “valor desprezível face à sua colossal movimentação financeira”.
‘Laranjas’
Em depoimento à Polícia Federal, os empregados usados como “laranjas” confirmaram que as empresas não lhes pertenciam, e que tinham emprestado o nome em troca de uma remuneração mensal e alguns tinham o nome usado sem saber, de acordo com o MPF.
Entre 2002 e 2006, o procurador Thiago Lacerda Nobre acusa os envolvidos de sonegar Imposto de Renda, Cofins, PIS, INSS, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e IPI. O montante somado pela Receita Federal, em valores não corrigidos, é de R$ 81,5 milhões.
Os acusados também foram denunciados por falsidade ideológica e formação de quadrilha porque, no entender do MPF, “de forma livre, consciente e dolosa, forneceram informação falsa na criação, e na mudança do contrato social do quadro societário das empresas” e, além disso, o grupo tinha “nítida divisão de funções e era altamente organizado”.
“Os sócios do Grupo Fuga eram os cabeças da organização criminosa, controlando todo o esquema por intermédio de terceiros de forma a ocultar seus nomes. Assim, propuseram a contadores, bem como a funcionários de suas empresas, que se associassem aos mesmos, com o objetivo de criar empresas que ocultassem os valores arrecadados pelo Frigosul, sendo que os mesmos receberiam em troca valores mensais, como de fato ocorreu”, afirma Nobre. A denúncia será analisada pelo juiz da 1ª Vara Federal de Jales, que pode ou não instaurar ação penal contra o grupo.
‘Denúncia é prematura’
O advogado Roberto Podval, que defende o Grupo Fuga, qualificou ontem a denúncia do MPF de “prematura”, uma vez que os processos administrativos contra as empresas envolvidas, segundo ele, ainda não foram concluídos pela Receita Federal. Ele também disse que a empresa Pantaneira, um dos alvos da denúncia, está “em ordem com o Fisco”. “Devemos ter bons resultados nos tribunais”, afirmou.
Fundado em 1947 na cidade de Marau, interior gaúcho, o Grupo Fuga Couros conta hoje com 18 unidades em São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Goiás, incluindo frigoríficos, curtumes, pet foods, empresas agropecuárias e produtoras de biodiesel.
Na região, o grupo possui um curtume e uma indústria de pet foods em Jales, em área construída de 13 mil metros quadrados, uma filial do Frigosul em Aparecida d’Oeste e um sebo em Dirce Reis. De acordo com a Junta Comercial, o Frigosul tem capital social de R$ 15,5 milhões, e pertence a Paulo Manfrin Pereira, Fabricio Fuga, Iedo Fuga e Diego Magnabosco.
