O Ministério Público (MP) arquivou a denúncia cível contra os policiais militares do 9º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) de São José do Rio Preto que participaram do vídeo onde queimavam uma cruz. A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça Sérgio Clementino, que explicou que o arquivamento ocorreu na esfera cível, a qual não analisa crimes ou infrações administrativas.
À época, as imagens, publicadas no Instagram do Baep, geraram críticas e repercussão negativa entre os internautas. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) também tomou medidas em relação à gravação, encaminhando uma denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) em 16 de abril.
Símbolos e Justificativas
A publicação, feita em 15 de abril, mostrava uma cruz em chamas, uma trilha com velas e um brasão de fogo no chão com a palavra “Baep”, com pelo menos 14 policiais ao redor. Um dia depois, o comandante do batalhão, tenente-coronel Costa Junior, afirmou que esse ato é considerado rotineiro dentro da corporação. Segundo ele, o objetivo é valorizar o empenho e o esforço que os policiais dedicaram ao longo do período de estágio, sendo uma “entrega de braçais”.
Na denúncia encaminhada às Nações Unidas, o CNDH mencionou semelhanças entre os gestos dos PMs e ações de colocar fogo em uma cruz a saudações nazistas e rituais da “Ku Klux Klan” dos Estados Unidos. A denúncia ainda correlacionava o vídeo com rituais supremacistas, afirmando que “historicamente, a queima de cruzes significa um ato de intimidação contra minorias, incluindo pessoas negras, judeus e imigrantes”.
Posição da Polícia Militar
A Polícia Militar justificou na época que o vídeo mostrava a cerimônia de encerramento de um treinamento noturno, com o intuito de representar simbolicamente a superação dos limites físicos e psicológicos enfrentados. A corporação ressaltou que em nenhum momento houve intenção de associar o ato a ideologias políticas, raciais ou religiosas, e que os elementos da cerimônia possuem simbologia dentro dos princípios da Polícia Militar.
Ainda assim, a corporação informou que investigaria as circunstâncias da produção dos vídeos e que repudia qualquer alusão a símbolos nazistas, bem como qualquer manifestação de intolerância, preconceito ou discriminação.
Devido à repercussão negativa, o vídeo da cerimônia foi apagado do Instagram do Baep pouco tempo depois de ter sido publicado, segundo o tenente-coronel Costa Junior, para evitar confusões por parte dos internautas.
