Justiça

MP abre inquérito para investigar falas do deputado eleito Lucas Pavanato

O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou um inquérito civil para investigar declarações recentes do vereador e deputado federal eleito Lucas Pavanato. A apuração visa verificar se o parlamentar incorreu em prática de discriminação, incitação à hostilidade ou discurso de ódio após conceder uma entrevista em que afirmou que colocaria determinados grupos tidos como minorias no que chamou de “devido lugar”.

A investigação toma como base a entrevista concedida em início de outubro, logo após o primeiro turno eleitoral. Na ocasião, o parlamentar comentava o resultado das urnas e rebateu opositores declarando que a nova bancada eleita representava uma ameaça às ideologias vigentes e que atuaria de forma ostensiva contra os grupos minoritários do estado.

Em análise preliminar das declarações, os promotores consideraram que as manifestações possuem teor ambíguo e elevado potencial para caracterizar ofensas dirigidas a grupos sociais específicos. O procedimento do Ministério Público fundamenta-se na Constituição Federal e em tratados internacionais contra a intolerância, buscando mensurar eventuais danos morais e sociais coletivos decorrentes dos posicionamentos do político.

O inquérito civil avaliará o contexto completo das falas e a identificação precisa dos atingidos para determinar se haverá responsabilização nas esferas civil, eleitoral ou criminal. O parlamentar e sua assessoria foram procurados para prestar esclarecimentos sobre a abertura das apurações.