Os motoristas que cometerem infrações poderão cumprir penas alternativas.
Prestar serviços em ambientes relacionados ao resgate, atendimento ou recuperação de vítimas de atropelamentos é uma delas.
A intenção é fazer destacar o aspecto educativo da punição para mudar o comportamento dessas pessoas, tornando o trânsito mais seguro. O projeto está em tramitação.
Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e seguirá para votação no Plenário da Casa. O texto é de autoria do deputado federal, Hugo Leal, do PSC do Rio de Janeiro, e altera o Código de Trânsito Brasileiro.
O relator da matéria na CCJ, Régis de Oliveira, destaca que esse tipo de punição será mais eficiente do que detenção ou pagamento de fiança.
