Os motoristas que não conseguem se livrar das pesadas multas de trânsito e pontuação na carteira, terão uma boa chance de reverter esse quadro caso projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Pontuação Positiva (SNPT) seja aprovado. Mas terão que tirar o pé do acelerador, respeitar a sinalização e aderir a uma direção mais defensiva. De autoria do deputado federal Antonio Carlos Pannunzio (PSDB/SP), o SNPT possibilitará a concessão de uma pontuação especial mensal aos motoristas que não cometerem infrações. Os pontos acumulados serão definidos através da pontuação decorrente de infrações cometidas ou dos valores das multas.
O projeto (PL 6452/09) altera o Código Nacional de Trânsito e é um contraponto ao que Pannunzio classificou como “sistema coercitivo”, que acumula pontos, cassa a carteira e tem eficácia relativa. Fica estabelecido que cabe ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), definir as condições e critérios de dedução da pontuação por infração no trânsito. Segundo a proposta, o SNPT não se aplica para os casos de infrações gravíssimas, sendo vetada a transferência da Pontuação Positiva para o ano seguinte.
O que levou o parlamentar a conceber o projeto que institui a Pontuação Positiva são os altos índices de acidentes no trânsito e a ineficácia das penalidades previstas no Código Nacional de Trânsito. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil está entre os cinco países recordistas em mortes no trânsito. De acordo com os dados, os acidentes dessa natureza são a segunda principal causa de mortes entre as pessoas de sexo masculino com idade entre 15 a 34 anos, perdendo apenas para os homicídios.
No feriado do último dia 12 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal registrou 88 mortes e 1.389 feridos em 2.217 acidentes nas rodovias brasileiras. “Um caos”, segundo o deputado tucano. Ele avalia que o destaque destinado pelo poder público aos sistemas eletrônicos de controle da velocidade – os chamados pardais –, que operam em todas as capitais e inúmeras cidades com população acima de 200 mil habitantes, antes mesmo de constituir-se em solução, já apresenta sinais de fadiga como medida coercitiva.
