A Justiça do Rio condenou nesta sexta-feira o motorista Rafael de Souza Bussamra a sete anos de prisão e mais cinco anos e nove meses de detenção (regime semiaberto).
Rafael atropelou e matou o estudante Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, no dia 20 de julho de 2010, na entrada do Túnel Acústico da Gávea, Zona Sul do Rio. O pai de Rafael, Roberto Martins Bussamra, foi condenado a oito anos e dois meses de prisão e mais nove meses em regime semiaberto. A decisão é do juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 16ª Vara Criminal da Capital.
De acordo com o Tribunal de Justiça, Rafael foi condenado pelos crimes de corrupção ativa, homicídio culposo, inovação artificiosa em caso de acidente automobilístico, afastamento do local do acidente para fugir à responsabilidade penal e participação em competição automobilística não autorizada. Ele também teve a carteira de habilitação suspensa por quatro anos e meio.
Já Roberto Bussamra foi sentenciado pelos crimes de corrupção ativa e inovação artificiosa em caso de acidente automobilístico. Na sentença, o juiz Guilherme Schilling destacou a atitude do pai em corromper os policiais militares numa tentativa de acobertar o filho.
“O caso vertente retrata não apenas policiais que acobertam e omitem o crime (sendo, por isso, também criminosos), mas também os falsos pais que superprotegem os filhos criando pessoas socialmente desajustadas. Impõe-se uma reflexão sobre o tipo de sociedade que pretendemos para as futuras gerações ou, mais ainda, que tipo de cidadãos somos. Afinal é essa uma das dificuldades atuais da humanidade no plano da ética. De nada vale o Estado reconhecer a dignidade da pessoa se a conduta de cada indivíduo não se pautar por ela”, relata o magistrado em nota.
RELEMBRE O CASO
O músico e estudante Rafael Mascarenhas foi atropelado quando tinha apenas 18 anos. O jovem andava de skate na companhia de dois amigos no Túnel Acústico, que estava fechado para manutenção. À época, as informações da CET-Rio foram de que o túnel estava fechado somente na entrada da Favela da Rocinha. No interior do túnel, foi feito um retorno por onde dois carros entraram e um deles atingiu Rafael a cerca 100 km/h, apontou a perícia.
Em sua defesa, Rafael Bussamra alegou não ter percebido que o túnel estava interditado naquele dia. Rafael acrescentou que, momentos antes do atropelamento, seu carro estava emparelhado com o veículo do colega e, por isso, não conseguiu parar a tempo. Em depoimento, o atropelador afirmou que dois policiais militares cobraram dele R$ 10 mil para liberar o veículo. Segundo Rafale Bussamra, os PMs teriam solicitado a ele que entrasse na viatura policial.
Eles teriam circulado pelo bairro Jardim Botânico até o local marcado para encontrar o pai de Rafael, Roberto Bussamra. A dupla teria pedido dinheiro ao pai de Rafael, afirmando ter prestado “um bom serviço” ao jovem tirando o veículo do local e limpando a cena do atropelamento. Após pagar R$ 1 mil aos policiais, o empresário teria se negado a pagar o restante do dinheiro combinado, valor que a família afirma ser de R$ 10 mil. No dia 5 de outubro os dois policiais, que eram lotados no 23º BPM (Leblon), foram expulsos da corporação.
De acordo com o juiz, o comportamento dos réus foi “reprovável e malicioso” à época. “Buscaram não somente eximirem-se da responsabilidade penal, mas na realidade transferi-la com maior peso a outras pessoas. Percebe-se uma verdadeira degradação de valores morais em uma família de classe média, que talvez por mero individualismo, ou abraçando uma cultura brasileira de tolerar exceções, tende a apontar os erros dos outros, e colocando um verdadeiro véu sobre seus erros”.
