Um motociclista foi flagrado dando um tapa na região dos glúteos de uma mulher que caminhava na Rua Esmeralda, no Bairro Ellery, em Fortaleza, nesta segunda-feira (21). O assédio foi registrado por uma câmera de segurança.
A Secretaria da Segurança Pública disse que a Polícia Civil investiga o caso de importunação sexual. Segundo o órgão, uma equipe da Polícia Militar fez buscas na região com o intuito de identificar e prender o suspeito a partir do vídeo.
As imagens mostram a jovem caminhando sozinha na via. O trecho é estreito, e a mulher segue em uma parte da pista, próximo ao canteiro. Em determinado momento, o condutor aparece em uma moto amarela, se aproxima da vítima pelas costas e dá um tapa no corpo da mulher.
Após a ação, o homem foge. Já a vítima fica assustada e volta correndo pela rua. A moto usada pelo suspeito estava com a placa coberta por um pano.
A pena prevista para condenados por crime de importunação sexual é de até cinco anos de prisão.
Investigação
A Secretaria da Segurança disse ressaltar a importância de comunicar a uma das unidades da Polícia Civil por meio de Boletim de Ocorrência (BO).
A população também pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança, ou para o (85) 3101-0181, o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.
Crime de importunação sexual
A lei que tornou crime a importunação sexual – e também a divulgação de cena de estupro, de cena de sexo ou de pornografia – completou três anos em setembro de 2021. Sancionado em setembro de 2018, o texto refere-se a:
importunação sexual – o ato libidinoso praticado contra alguém, e sem a autorização, a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro;
e divulgação de cena de estupro, de cena de sexo ou de pornografia – trata-se da divulgação, por qualquer meio, vídeo e foto de cena de sexo ou nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima, além da divulgação de cenas de estupro.