O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro comprove a qualificação profissional de Carlos Eduardo Antunes Torres para atuar como seu cuidador. Carlos Eduardo, que é irmão de criação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, foi indicado pelos advogados da família para auxiliar o ex-mandatário durante as ausências de sua esposa. A solicitação da defesa buscava garantir que uma pessoa de confiança pudesse acompanhar Bolsonaro em sua rotina de recuperação domiciliar.
Ao analisar o pedido, o ministro Moraes observou que os documentos apresentados não especificam se o indicado possui formação técnica necessária, como em enfermagem ou em áreas correlatas da saúde. Segundo o magistrado, a petição se limitou a descrever o grau de parentesco por afinidade e a afirmar que ele já exerceu a função de acompanhante em outras oportunidades, sem detalhar quais atividades seriam desempenhadas no suporte ao paciente. A decisão reforça a necessidade de clareza sobre a aptidão de quem cuidará de uma pessoa sob custódia judicial e com quadro clínico delicado.
Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar temporária em sua residência no Condomínio Solar de Brasília, após ter recebido alta hospitalar no dia 13 de março. O ex-presidente foi internado recentemente para tratar uma broncopneumonia bacteriana e, devido ao seu estado de saúde, obteve o direito de permanecer em casa sob monitoramento. Bolsonaro cumpre uma sentença de 27 anos e três meses de reclusão por tentativa de golpe de Estado, e sua condição de detenção domiciliar será reavaliada pelo ministro Moraes em um prazo de 90 dias.
A defesa sustenta que a presença de Carlos Eduardo é fundamental por se tratar de alguém do círculo íntimo da família, garantindo o suporte emocional e logístico necessário para o ex-chefe do Executivo. Com a nova determinação, os advogados deverão anexar certificados ou comprovantes de experiência técnica para que o STF decida se autoriza ou não a permanência do acompanhante na residência oficial onde a pena está sendo cumprida. O caso segue em tramitação enquanto as partes providenciam as informações solicitadas pela Corte.
