Em nova decisão nesta terça-feira, 1º de novembro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que as Polícias Militares dos Estados atuem para desobstruir as rodovias, incluindo as vias federais, bloqueadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições do último domingo, 30.
Moraes ainda impôs multa de R$ 100 mil por hora e prisão em flagrante delito a que estiver cometendo crimes contra o Estado Democrático de Direito e a soberania nacional – como tais protestos estão sendo caracterizados pela Suprema Corte, visto que estariam acontecendo pela “simples discordância do resultado do pleito presidencial”.
Na nova decisão, o ministro lembrou que as Polícias Militares estaduais possuem “plenas atribuições constitucionais e legais” para adotarem medidas necessárias para garantir o tráfego em rodovias que estão com o trânsito bloqueado, garantindo a “total trafegabilidade” em todo o país. Moraes ainda determinou que a PM identifique eventuais caminhões que estejam sendo utilizados para bloqueios de rodovias.
